REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA A FAIXA ETÁRIA DE MAIS DE 60 ANOS, QUE POSSAM ATENDER DE FORMA CONTINUADA ESSES USUÁRIOS NO DISTRITO DE PANACUÍ.

ATA DA 29ª(VIGÉSIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 28ª(VIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS CANDIDATOS ELEITOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITA E VEREADORES, QUE EXERCERÃO SEUS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2025/2028.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2025.

PROPÕE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

ATA DA 27ª(VIGÉSIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

DENOMINA “GERALDO EDMILSON SAMPAIO” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DAS COHAB’S DO DISTRITO DE MOCAMBO.

DENOMINA “ARGEMIRO COSTA DE OLIVEIRA” À ARENINHA PÚBLICA SITUADA NA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE MOCAMBO.

ALTERA A LEI 189/2016.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR O ACESSO DA RUA PARSIFAL BARROSO, NO TRECHO DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TELEGRAFISTA CECI NEVES E MANUEL NEVES RIOS, FECHADO EM DECORRÊNCIA DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DO SENHOR HENRIQUE SOEIRO E A BR 402, NA LOCALIDADE DE MEIA MATA, ESTENDENDO-A AO ESPAÇO ENTRE AS LOCALIDADES DE MEIA MATA E GADO BRAVO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE PASSA PELO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO EM BAIXA DAS CARNAÚBAS; E, INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM BAIXA DAS CARNAÚBAS (NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A CASA DOS RODRIGUES E A CAPELA LOCAL), EM JUREMAL (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO PROCÓPIO) E EM CACHOEIRA (NO SANGRADOURO DO AÇUDE LOCAL).

ATA DA 26ª(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONVOCANDO-A PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 30/09/2024.
EM OBSERVÂNCIA AO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMA À MESA DIRETORA O QUESITO A SER TRATADO EM FACE DA CONVOCAÇÃO: PAUTA DA REUNIÃO QUE TERIA OCORRIDO NO HOTEL HANNA NO DIA 13 DE SETEMBRO COM OS PROFESSORES CONTRATADOS, ONDE SE TERIA SOLICITADO DOS MESMOS MILITÂNCIA POLÍTICA NA CIDADE EM FAVOR DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PROGRESSISTAS – PP E PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, ROGÉRIO NETO E YARA, NA CAMPANHA ELEITORAL DO PRESENTE PLEITO.

ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA ENVIAR PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR NAS RESIDÊNCIAS DE MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA À SRA. MARIA VENEVIEVA MOURA BESSA, EM DECORRÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OFENSIVA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS OU LUGARES ACESSÍVEIS AO PÚBLICO E SUA DEVIDA CONDUÇÃO AO LOCAL DESTINADO À SUA GUARDA.

ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DE CARTÓRIO ELEITORAL EM MARCO, CONFORME PACTUADO NA JUSTIÇA ELEITORAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOARES ÀS LOCALIDADES DE BAIXA DAS CARNAÚBAS, OLHO D’ÁGUA DOS BOIS E CONTENDAS.

ATA DA 12ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 11ª(DECIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TRÊS)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA QUE IRÃO PERMITIR A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REMOÇÃO DE UM MORRO DE AREIA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 216 À FAZENDA TIJUCA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DOS TRECHOS CONHECIDOS COMO CHICHÁ E CÓRREGO VELHO.

DENOMINA “GERALDO ÂNGELO PESSOA” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ALMAS.