ATA DA 10ª(DÉCIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO E/OU DA CADEIA PRODUTIVA DE MÓVEIS E AFINS NO MINI DISTRITO INDUSTRIAL GERALDO BASTOS OSTERNO, POLO MOVELEIRO DE MARCO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13.2019/2002;

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO GUIDO OSTERNO, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DIDÉ RIOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA CAIXA D’ÁGUA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS COQUEIRINHO E CORAÇÃO DE JESUS (CONHECIDO COMO CAMPO DO SAL).

ATA DA 20ª(VIGÉSIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER O ENVIO URGENTE DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA ENEL, NO SENTIDO DE QUE REALIZE INTERVENÇÃO TÉCNICA NA FIAÇÃO QUE PERCORRE AS ÁGUAS DO AÇUDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, POSTO QUE DECLINARAM E ESTÃO PRESTES A ENCOSTAR NA ÁGUA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO DA LOCALIDADE DE GADO BRAVO LOCALIZADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CHARLES

ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARACAJÁ À LOCALIDADE DE MEIA MATA.

ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS
DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 9ª(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARCO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°537, DE 18 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025;

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE ESTABELECER O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO;

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR.

ATA DA 8ª(OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E SEUS FAMILIARES; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO; DISPÕE SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE INSTITUIR NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NOMINAR “VALTER PINTO” A URBANIZAÇÃO QUE VEM SE DESENVOLVENDO À MARGEM DA RODOVIA CE-216, TRANSFORMANDO-A REGULARMENTE EM BAIRRO.

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS