DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE QUE TRATAM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 05052020, DE 05 DE MAIO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ESPAÇO LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, DESTA COLENDA CASA LEGISLATIVA, QUE “DECLARA COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA RELIGIOSA”.

VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE “FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A OFERTA DE UM NOVO AMBIENTE E A POSSIBILIDADE DE NOVAS CONQUISTAS PARA OS EDUCADORES E EDUCANDOS).

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE A ATIVIDADE FÍSICA E O EXERCÍCIO FÍSICO.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA “ARENINHA” NO DISTRITO DE MOCAMBO, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA DAS COABES NA SAÍDA DO DISTRITO DE MOCAMBO COM DESTINO AO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA RELIGIOSA.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO CENORTE (TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DIDÉ RIOS AO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO JOVINO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, INDENIZANDO-OS QUANTO ÀS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARCO, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA DE FORMA PERMANENTE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO, COMO FORMA DE ESTENDER O ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DE LAGOA JOÃO DE SÁ E BATOQUE, LOCALIDADES VIZINHAS AO DISTRITO.

REQUER QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA DO DISTRITO DE MOCAMBO A SEGUIR ESPECIFICADO: ENTRE O BALNEÁRIO GERALDO LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO LERIANO.

REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL JAIME NEVES OSTERNO ORIUNDOS DA ZONA RURAL DE MARCO QUE VENHAM A UTILIZAR-SE DE OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO PARA FINALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO OS MEIOS DE LOCOMOÇÃO NECESSÁRIOS AO DESLOCAMENTO.

SOLICITANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TODAS AS OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM ANDAMENTO EXECUTADAS COM APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2020, DE FORMA SEPARADA, COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SEU ART. 42, §1º B (AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS FUNDOS ESPECIAIS BEM COMO AS SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS, DEVERÃO SER ENVIADAS, SEPARADAMENTE, DAS DEMAIS UNIDADES GESTORAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES DO INCISO II, DO ART. 71, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INCISO II, DO ART. 78, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.)

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA NO MUNICÍPIO DE MARCO DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MARQUENSE, PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA DO DISTRITO DE MOCAMBO A SEGUIR ESPECIFICADS: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO PEDRO E O AÇUDE DO ZÉ VAULINO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O TRECHO DE RUA DO DISTRITO DE MOCAMBO A SEGUIR ESPECIFICADO: ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PAULINO E O CEMITÉRIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE DENOMINAR DE “PRAÇA MANOEL LUÍS DE VASCONCELOS” A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO BAIRRO DO AÇUDE, LOCALIZADA NO “BAIRRO DO AÇUDE”, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A MANUEL JULISVALDO DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO NA ÁREA DE LITERATURA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FÁTIMA MARIA SILVA PONTES.