ATA DA 20º(VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE MARCO.

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TORNE COMPULSÓRIA A INTERLIGAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO, GARANTINDO A COBRANÇA IGUALMENTE COMPULSÓRIA DA TAXA DE ESGOTO A TODOS OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE TENHAM EM SUAS UNIDADES CONSUMIDORAS CAPACIDADE TÉCNICA DE FAZER A LIGAÇÃO PREDIAL DOS ESGOTOS DOMÉSTICOS À REDE COLETORA, ASSIM COMO O ESTABELECENDO “TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO” DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AOS CIDADÃOS DE BAIXA RENDA.

DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DA ACADEMIA KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, QUE CONQUISTARAM MEDALHAS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE KARATÊ, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA WALDIR NEVES.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ LEME SILVEIRA.

ATA DA 9º(NONA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE .

INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 19º(DECIMA NONA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À E.E.F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ PREMIADA, BEM COMO ÀS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM LOGRARAM ÊXITO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE DE 2022.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: A RUA DO SENHOR AGENTE DE SAÚDE ANTÔNIO CARDOSO ZACARIAS E A RUA DO SENHOR RADIALISTA CRIZANTO, AMBAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO BAIRRO BARRO VERMELHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA E TERMINA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CLÁUDIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS MANILHAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSÂNGELA SOBRAL, NO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA “RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA.

DENOMINA “JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO” A ARENINHA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM MARCO-CEARÁ.

QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017;

ATA DA 18º(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA.