REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR VEÍCULO A SER DISPONIBILIZADO PARA DOADORES DE SANGUE QUE DESEJEM ADERIR ÀS CAMPANHAS LOCAIS E REGIONAIS, ASSEGURANDO O TRANSPORTE PARA QUE COLABOREM COM OS BANCOS DE COLETA.

ATA DA 18ª(DEÉCIMA OITAVA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 26ª(VIGÉSIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO, CINDINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, TRANSFERINDO O DESPORTO PARA O GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 1.062.988,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA E REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE ENVOLVIDOS NO RESGATE ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO COM DOIS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS NA NOITE DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ANTÔNIA SILÊDA MATOS GUILHERME, TÉCNICA SOCIAL NA GERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E INTERAÇÃO SOCIAL – GERIS DA CAGECE.

ATA DA 25ª(VIGÉSIMA QUINTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SOLICITE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA ROSA, CONTEMPLANDO A TRAVESSA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “CASA JOÃO DO CIPÓ” E AS DEMAIS VIAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DO REFERIDO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTE UM PROGRAMA PARA APROVEITAR AS FRUTAS E HORTALIÇAS QUE HOJE SÃO DESPERDIÇADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO BAIXO ACARAÚ, BENEFICIANDO ESCOLAS, HOSPITAIS, CRECHES, ENTIDADES SOCIAIS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO DISTRITO DE PANACUÍ.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA NO MUNICÍPIO DE MARCO–CE.

ATA DA 24ª(VIGÉSIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO DO BAIRRO TRIÂNGULO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA IMACULADO CORAÇÃO DE NOSSA SENHORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ.

ATA DA 23ª(VIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CACHOEIRA AO DISTRITO DE MOCAMBO.

REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO DE QUALIDADE PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS LOCALIDADES DE PEDRA BRANCA, SEDÓ, JUREMAL, FEIJÃO BRAVO, REMANSO E VARJOTA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR/PONTOS ESCOLARES (GUARITAS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E NA ZONA RURAL, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E COMODIDADE AOS ALUNOS DURANTE O EMBARQUE E DESEMBARQUE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES, A PRIORIZAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MORMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUANDO DA EMISSÃO DO DOCUMENTO RG PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FAZENDO PREFERENCIALMENTE EM FORMA DE MUTIRÃO DURANTE A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ARTICULADA E REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO POR VOLTA DO MÊS DE SETEMBRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE A TEMÁTICA RELAÇÕES HUMANAS DESTINADAS AOS QUADROS DE SERVIDORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ SILVEIRA FILHO, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 05 DE MARÇO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 17ª(DECIMA SETIMA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 22ª(VIGESIMA SEGUNDA)SESSÃO ORDINÁRIA DA1ª(PRIMEIRA)LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 368/2021.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO.