Resumo
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DECORRENTE DO ADICIONAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/06/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 10/06/2024 | 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 10 de Junho de 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/06/2024 | 008ª (Oitava) Sessão Extraordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período de 11 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | APROVADA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO |
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