Câmara de Marco

Sessões

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 2024

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2024 04/06/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DECORRENTE DO ADICIONAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMB ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2024 10/06/2024

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E SEUS FAMILIARES; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO; DISPÕE SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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