Câmara de Marco

Sessões

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 10 DE JUNHO DE 2024

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)	PRESENTE
VEREADOR (A)	JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 016/2024 03/06/2024

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 07/06/2024

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2024 04/06/2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DECORRENTE DO ADICIONAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMB ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2024 10/06/2024

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E SEUS FAMILIARES; A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO; DISPÕE SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 6/2024 07/06/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE INSTITUIR NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NOMINAR “VALTER PINTO” A URBANIZAÇÃO QUE VEM SE DESENVOLVENDO À MARGEM DA RODOVIA CE-216, TRANSFORMANDO-A REGULARMENTE EM BAIRRO.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Ademar Alencar Neto

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VETO Nº 01/2024 07/05/2024

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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