Informações da lei municipal
Data: 26/02/2021
Número: 350
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N. 003, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.


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