SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2018

Informações da sessão
Data: 03/09/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0007/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO OSTERNO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22/08/2018, NO HOSPITAL REGIONAL NORTE, EM SOBRAL.

31/08/2018    SOCORRO OSTERNO NEVES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES DE LIMA.

31/08/2018    SOCORRO OSTERNO NEVES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAILSON MACHADO BATISTA.

31/08/2018    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAURINDO AMARAL REBORDÕES.

31/08/2018    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0022/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA PARCIALMENTE A LEI N. 020, DE 8 DE ABRIL DE 2009, PARA ATUALIZAR O VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º, §2º, PARA FIXAR O INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) COMO ÍNDICE DE REAJUSTES ANUAIS, PARA MODIFICAR OS VALORES PREVISTOS NOS ARTIGOS 7º, §1º, I E II, E 8º, I, QUE PASSAM A SER PREVISTOS EM UFIRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DO MARCO), PARA ESTIPULAR A DATA DE VENCIMENTO ANUAL E PARA ACRESCER O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º, COM PREVISÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE JUROS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

03/09/2018    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0022/2018
ARQUIVADO
  • ALTERA PARCIALMENTE A LEI N. 020, DE 8 DE ABRIL DE 2009, PARA ATUALIZAR O VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º, §2º, PARA FIXAR O INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) COMO ÍNDICE DE REAJUSTES ANUAIS, PARA MODIFICAR OS VALORES PREVISTOS NOS ARTIGOS 7º, §1º, I E II, E 8º, I, QUE PASSAM A SER PREVISTOS EM UFIRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DO MARCO), PARA ESTIPULAR A DATA DE VENCIMENTO ANUAL E PARA ACRESCER O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º, COM PREVISÕES SOBRE A INCIDÊNCIA DE JUROS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

03/09/2018    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 0063/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE VARJOTA E REMANSO, CONHECIDA COMO PASSAGEM DO RIO ANDUBA, ELEVANDO-A EM FUNÇÃO DO VOLUME DE ÁGUAS QUE PERCORRE O LOCAL QUANDO DA CHEIA DO AÇUDE DIAMANTINA II.

30/08/2018    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 0064/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO, CEARÁ, DE FORMA PROGRESSIVA, O ENSINO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

30/08/2018    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 0065/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER REFORMA DA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ, E INSTALAR A COBERTA DA QUADRA QUE A EQUIPA.

30/08/2018    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2018
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES.

23/08/2018    JOÃO BATISTA VIANA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2018
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA FERREIRA.

23/08/2018    MANUEL FREDNEY RIOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2018
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILSON CARDOSO PIMENTA.

23/08/2018    MANUEL FREDNEY RIOS
MOÇÃO DE PESAR Nº 0006/2018
APROVADA
  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SOCORRO FONTELES.

23/08/2018    SOCORRO OSTERNO NEVES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2018
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO.

23/08/2018    SOCORRO OSTERNO NEVES
REQUERIMENTO Nº 0063/2018
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE VARJOTA E REMANSO, CONHECIDA COMO PASSAGEM DO RIO ANDUBA, ELEVANDO-A EM FUNÇÃO DO VOLUME DE ÁGUAS QUE PERCORRE O LOCAL QUANDO DA CHEIA DO AÇUDE DIAMANTINA II.

30/08/2018    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 0064/2018
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO, CEARÁ, DE FORMA PROGRESSIVA, O ENSINO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

30/08/2018    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
REQUERIMENTO Nº 0065/2018
APROVADA
  • REQUER REFORMA DA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO DE PANACUÍ, E INSTALAR A COBERTA DA QUADRA QUE A EQUIPA.

30/08/2018    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS

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