EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
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Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Dando boas-vindas a todos, falou sobre as conquistas da Administração Municipal desde o início da Gestão, mencionando a reforma de uma escola no Distrito de Mocambo, o brilhantismo das festas juninas, organizadas pelas Secretarias Municipal de Ação Social e Educação, Cultura e Desporto e pelos gestores escolares. Na oportunidade, parabenizou, ainda, a E.E.M. Ricardo de Sousa Neves, na pessoas da aluna Francisca Assunção Silva, pela conquista do título de vice-campeã de atletismo na modalidade “200 metros rasos”, nos jogos escolares estaduais, ocorrido em Fortaleza, no dia 04 (quatro) de agosto, após classificação regional em Acaraú, motivo pelo daria entrada da Secretaria da Casa de pedido de reconhecimento por parte do Poder Legislativo pelas conquistas.
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Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
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Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Lembrou a luta dos Vereadores por melhorias na área de segurança pública em Marco, mencionando a realização do I Fórum de Segurança Pública do Vale do Acaraú. O Vereador destacou a perda constante de policiais no Estado nos trabalhos de policiamento ostensivo e informou ter entregue ao Governo do Estado, documentados, dados da criminalidade e das necessidades na área de segurança pública da região, o que teria se comprometido a repor o efetivo de policiais retirado nos Municípios que compunham o Vale do Acaraú. Também, destacou a importância da concessão da Indenização de Reforço ao Serviço Operacional – IRSO, uma forma de remuneração por trabalho extra dada a esses servidores, para o melhoramento do serviço prestado pelos policias. Em seguida, parabenizou a Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela atenção para com os Vereadores, quando das respostas aos Requerimentos enviados pela Câmara Municipal. Falando, também, sobre a iluminação pública, lembrou ter solicitado o serviço para a Localidade de Cedó, tendo sido atendido, o pedido, pelo Poder Executivo, porém não tendo sido atendida sua solicitação de continuação de uma rua na Sede, tendo sido respondido que se tratava de um espaço privado, onde lembrou, o Vereador, que o Art. 182, da Constituição Federal, dizia da legalidade de desapropriação, por interesse social, por ser de direito da coletividade, pedindo que o Poder Executivo olhasse com bons olhos pela situação apresentada. Na oportunidade, o Vereador José Erasmo Ramos Soares solicitou que fosse oficiado o Senhor Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, quanto à necessidade da devolução de bens do patrimônio de uma unidade escolar do Município em Feijão Bravo, doados pelo mesmo a particulares, tendo em vista a ilegalidade do ato. O Vereador João Batista Viana fez aparte, afirmando que o efetivo policial em Marco e em cidades vizinhas estava escasso, e que as cidades do Vale do Acaraú vinham recebendo viaturas do Governo do Estado, para suprir as necessidades da segurança pública de forma mais eficiente, uma vez que o problema ocorria a nível nacional. O Vereador disse, ainda, que a Prefeitura Municipal vinha eivando esforços para afastar os jovens da criminalidade, como a construção de “areninhas”, locais destinados à prática desportiva ao ar livre. O Vereador José Erasmo Ramos Soares, retomando a palavra, disse lamentar a quantidade de policiais existente nos municípios do Ceará e acrescentou que o Governo do Estado também era responsável pelo melhoramento da segurança pública, além de que o Município poderia colaborar para que fosse implantando a IRSO. O Vereador Rusemberg Gomes Guimarães fez aparte, dizendo ser necessária em Marco a utilização da Lei Municipal que havia criado a IRSO. O Vereador José Erasmo Ramos Soares, finalizando seu discurso, mencionando os problemas financeiros do Município, disse que seria viável, no entanto, a implantação da IRSO, bem como que a implantação de “areninhas” era uma promessa do Governo do Estado para todos os municípios cearenses.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marco/CE - 06/08/2018
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