EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: De antemão, estendeu a homenagem à Escola Profissionalizante ao ex-diretor Natanael Lehi, que teria contribuído para os bons resultado que os alunos da instituição vinham tendo nos vestibulares. Prosseguindo, ressaltou que havia confeccionado Requerimento enviado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto clamando ao Poder Público pela convocação dos aprovados ao cargo Auxiliar de Sala, tendo, a Secretária, justificando que ainda havia prazo para a chamada dos mesmos, momento em que relatou que havia necessidade da chamada, o que havia constatado ao visitar várias creches no Município, dizendo da necessidade de os aprovados procurarem junto à Justiça por seus direitos. Na sequência, falando sobre a proposta de criação de uma comissão a tratar de segurança pública, disse ter visitando o quartel de Acaraú, onde havia detectado que no corrente mês já haviam sido registrados 23 (vinte e três) homicídios, o que classificou como mau reflexo da Educação na região, e que as facções estariam invadindo o Município. Assim, propôs que os Vereadores levassem ao Governo do Estado propostas de aumento do número de policiais e da construção de um presídio nacional no Vale do Acaraú, lembrando, ainda, que não havia polícia civil no Município, para êxito nas investigações, tendo em vista que nem todas as ocorrências chegavam ao quartel de Acaraú. Também lembrou a ausência da Guarda Municipal e do atendimento do SAMU, para atender os municípios de Acaraú, Marco, Bela Cruz, Cruz e Morrinhos. Também defendeu a necessidade de criação do Conselho Municipal de Segurança, já objeto de Indicação do Vereador Presidente, Antônio Ademar Alencar Neto, de aquisição de mais viaturas e da implantação de um Colégio Militar. O Vereador Rusemberg Guimarães, em aparte, relatou que a Casa havia autorizado no ano de 2017 o Poder Executivo a contratar policiais militares em folga para dar suporte ao destacamento policial local, indagando do Vereador Erasmo Soares se havia sido implantado tal projeto, o qual respondeu que se tratava de Projeto de Lei do IRSO.
Mais informações da chamada
Nome: MANUEL FREDNEY RIOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RENÉ OSTERNO RIOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Lembrou que há alguns anos os servidores do Município de Marco foram claramente prejudicados pela criação de um Fundo de Previdência próprio, o qual, ao ser extinto, deixou 54 (cinquenta e quatro) servidores, dos quais 34, professores, recebendo pouco mais de um salário mínimo. Assim, defendeu que fosse revisto o direito dos mesmos, segundo a Lei Complementar Municipal nº 001, de 1992, que previa aos mesmos 25% de gratificação ao se aposentarem. Em seguida, destacou que a entidade O Bom Samaritano deveria ter direito, assim como já tinha defendido em Requerimento de sua autoria, aos benefícios de convênio para serviços essenciais ao dia a dia na mesma, como a instalação de um poço profundo no local. Em aparte, o Vereador Erasmo Soares, lembrando o valor atual do Piso Salarial dos profissionais da rede pública municipal de ensino em Marco, disse que caberia a atualização do valor a ser recebido pelos aposentados pelo regime próprio citados pelo Vereador Rusemberg Guimarães, inclusive com ação judicial de reparação de danos. Em seguida, disse que a Câmara poderia aprovar convênio a beneficiar os cidadãos atendidos pela casa O Bom Samaritano, propondo-se a confeccionar Indicação àquele respeito.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA.
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DEP. MANOEL RODRIGUES COM A AV. DEDÉ RIOS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO BRITES.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DE MARCO JUNTO A AUTORIDADES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MARCO E NA REGIÃO DO BAIXO ACARAÚ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA DEP. MANOEL RODRIGUES COM A AV. DEDÉ RIOS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO BRITES.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marco/CE - 26/03/2018
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