Câmara de Marco

Informações Da Sessão

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 027/2026 11/09/2026

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

Acessar

REQUERIMENTO Nº 86/2026 16/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO E POSTERIOR REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO NO MEIO DE UMA VIA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Larissa Osterno Menezes

Acessar

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	Socorro Osterno Neves (SOCORRO OSTERNO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	Antonio Gildazio Sampaio Menezes (ANTÔNIO GILDAZIO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	Iná Maria Macêdo Osterno (INÁ OSTERNO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	Ana Brena Silva Ferreira (BRENA FERREIRA)	PRESENTE
VEREADOR (A)	Antonio Gileno Silva (ANTÔNIO GILENO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	Ana Debora Matias Soares (ANA DÉBORA)	AUSENTE
VEREADOR (A)	Francisco Everardo Marques (EVERARDO MARQUES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	Jose Camilo de Araujo (CAMILO DE ARAÚJO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	Larissa Osterno Menezes (LARISSA OSTERNO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	Ana Celia do Nascimento (ANA CÉLIA)	PRESENTE
VEREADOR (A)	Domingos Savio Pontes Neves (SAVIO NEVES)	PRESENTE

Gerar chamada dos vereadores

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2026 24/08/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO), PARA INSERIR O CAPÍTULO III-A DEDICADO À ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NA CONDIÇÃO DE BENS VAGOS, E À ARTICULAÇÃO ENTRE A ARRECADAÇÃO E AS EXECUÇÕES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Acessar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026 01/09/2026

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISCIPLINAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDESIM, REGULAMENTAR A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

Acessar

REQUERIMENTO Nº 86/2026 16/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO E POSTERIOR REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO NO MEIO DE UMA VIA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOSÉ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGEM EM ANEXO.

Situação: Aprovada

Autor: Larissa Osterno Menezes

Acessar