EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
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Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
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Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
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Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Corroborando as palavras do Vereador Rusemberg Guimarães, disse não ter tido até então conhecimento da falta de entrega de documento aos referidos proprietários. Em seguida, solidarizou-se com a família do Senhor “Raimundo do Tel”, cidadão marquense falecido. Quanto ao direito de ausentar-se de aulas defendido pelo Vereador Erasmo aos professores, disse que cabia à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto substituir o professor, ao ausentar-se e que havia lei que assegurava esse procedimento. Na oportunidade, informou que pesquisaria sobre os tetos salariais dos servidores públicos junto aos órgãos competentes, solicitando da presidência envio de Ofício aos secretários responsáveis, para que viessem dar as devidas explicações em Sessão da Casa Legislativa. O Vereador Erasmo Soares, em aparte, afirmou que uma mesma lei regularizava a concessão do décimo quarto salário de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, a qual já em vigor em Marco, e, com relação à necessidade dos professores de faltar ao trabalho, disse que as leis determinavam que a carga horária fosse cumprida, devendo haver substituição, já que os alunos não gostariam de ter aulas em outros horários. O Vereador João Batista Viana, então, disse reconhecer a necessidade dos professores de faltar a dias de aula em ocasiões, afirmando que a Secretaria Municipal tinha a competência de substituí-lo. Quanto aos direitos dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, defendidos pelo Vereador Erasmo Soares, lembrou que havia feito um levantamento recentemente da falta dos equipamentos de trabalho dos mesmos, tendo informado a todos que a Secretaria Municipal de Saúde estava com parte do material comprada, dependendo de processo de licitação para a aquisição do restante. Por fim, fez aparte o Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Alencar Neto, que lembrou que segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderia ser excedido o percentual de 54% (cinquenta e quatro por cento) de gastos com folha de pagamento, mencionando as discussões sobre a substituição de professores e a concessão do décimo quarto salário aos Agentes de endemias.
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Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Informou ter recebido documento da Senhora Secretária de Educação, Cultura e Desporto, que falava da importância de os cidadãos e servidores públicos procurarem fazer algo pelo Município sem questionar-se sobre perdas de carga horária ou quanto à execução de suas atribuições, devendo, ainda, haver respeito às hierarquias, onde, dizendo não discordar da mesma, acrescentou entender ser de fundamental importância aos professores honrarem com seus deveres, porém achava inadmissível não poderem apresentar atestado médico quando necessário, não podendo, assim, ausentar-se do trabalho. Sobre a substituição dos professores, dizendo conhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, disse que na situação apresentada os servidores não poderiam ter sua carga horária ou remuneração destinados ao tempo de planejamento, que equivaleria a um terço da carga horária, comprometidos, e, quanto às colocações do Vereador Rusemberg, sobre a possibilidade de recebimento pelos professores de dinheiro oriundo de precatórios do Fundef, caso houvesse êxito na busca dos Vereadores, a classe seria beneficiada. Em seguida, falou sobre o Requerimento de sua autoria, apresentando na Sessão, para implantação de faixa elevada de pedestre em trechos da Cidade, disse esperar que fosse atendido pelo Senhor Prefeito Municipal. Prosseguindo, solicitou do Senhor Secretário Municipal de Saúde que visse a possibilidade de disponibilizar aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias materiais de trabalho que necessitavam, como quites de proteção e aparelhos de medição de pressão e de índice de glicemia, acrescentando que os Agentes de Endemias, ao contrário dos Agentes de Saúde, não recebiam o décimo quarto salário, que lhe era de direito. Também, afirmou que os Bairros de Cenorte e Barro Vermelho não eram completamente atendidos com os serviços dos Agentes, bem como informando à Secretaria Municipal de infraestrutura que algumas ruas do Bairro de Salinas não estavam recebendo água da Cagece. Por fim, o Vereador defendeu a necessidade de as crianças serem educadas para contribuírem com a luta contra a proliferação do mosquito Aedes Egypit.
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Nome: MANUEL FREDNEY RIOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: RENÉ OSTERNO RIOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Abrindo seu discurso, dirigiu suas palavras ao Poder Executivo, na pessoa do Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, afirmando que foram feitas entregas de cerca de 15% (quinze por cento) da quantidade de títulos de propriedades rurais no mês de julho, lembrando que, ao aproximar-se o inverno, os trabalhadores rurais teriam a oportunidade de adquirir créditos, melhorando o desenvolvimento da região, devendo, assim, a Secretaria, proceder com a entrega dos demais títulos. Em seguida, manifestou sentimento de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Edvar Rocha, ocorrido na semana anterior. Também, disse ter sido procurado por professores da rede pública municipal de ensino, que indagaram-lhe da possibilidade de receberem precatórios do Fundef referentes ao período de 1998 a 2006, informando que no dia seguinte se dirigiria, com outros Vereadores da Oposição, à Assembleia Legislativa do Ceará, a fim de averiguar a possibilidade de rateio do dinheiro entre os professores. Por fim, o Vereador lembrou que se aproximava data de comemoração da Proclamação da República, sistema político que vigorava no País, do qual os vereadores eram representantes.
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