Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: : Falando, de início, do Requerimento de sua autoria para convocação do atual Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e do Ex-Secretário Municipal de Finanças para explicações acerca de colocações do Vereador Erasmo Soares de existência de saldo remanescente nos cofres públicos do Município relativos à área de Educação, no valor de 4.000.000,00 R$ (quatro milhões de reais), onde disse saber da existência de dívidas oriundas da gestão de 2013-2016, além de paralização de obras por falta de recursos, acrescentando que tendo, o Vereador, falado, ainda, da existência de cerca de 190.000,00 R$ (cento e noventa mil reais) referentes ao FUNDEB, cabia à Secretaria Municipal de Educação dar as devidas explicações. Informou, em seguida, ao Vereador Edilson Vasconcelos que pesquisou acerca do transporte do pacientes a Fortaleza pela Secretaria Municipal de Saúde, não tendo havido superlotação recentemente, mas que havia sido usado um veículo adicional em dia de muitos pacientes, inclusive não sendo transportados irregularmente. Informou, ainda, ao Vereador, que quanto suas colocações sobre insuficiência de material de trabalho dos Agentes de Saúde, foi informado pelos Secretários de Saúde e Planejamento, Administração e Finanças de que tal situação se devia à negligência de empresas vencedoras de licitações quanto à regularização cadastral, bem como que em breve seriam entregues o referido material. Por fim, disse ao Vereador Edilson Vasconcelos que a retirada do lixão de Mocambo, que não teria sido criado no ano de 2017, era do conhecimento dos Senhores Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura, os quais estavam à espera da aquisição de um novo terreno para seu abrigo. Na oportunidade, indagou do Vereador Edmilson Leocádio se já havia um novo terreno para abrigar o lixão, que respondeu-lhe que poderia doar novamente um terreno de sua propriedade, o qual já havia disponibilizado para esse fim durante as duas últimas Gestões Municipais. Assim, o Vereador João Batista Viana, falando sobre o Projeto de Lei de regularização do serviço de taxi no Município, disse que a aprovação beneficiaria a população, usuária do mesmo. Com a palavra, em aparte, o Vereador Edilson Vasconcelos disse confirmar que havia cerca de trinta pessoas a serem transportadas para Fortaleza pela Secretaria Municipal de Saúde, como teria citado. Também, quanto ao abrigo do lixão de Mocambo, disse acreditar que o mesmo seria providenciado em breve, acrescentando, porém, que o mesmo não poderia ser do Vereador Edmilson Leocádio, uma vez que o mesmo era um parlamentar, não podendo, assim, o Poder Executivo, alugá-lo. A Vereadora Iná Osterno informou, em aparte, que também havia visitado a Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido informada de que não estava ocorrendo superlotação no transporte de pacientes à Capital e de que não havia mais a trasportação de encomendas por cidadãos. A Vereadora, ainda, disse que o atendimento odontológico vinha apresentando carência por conta da forte demanda pela população, já que teria faltado assistência nos oito últimos anos. Também, sobre o abrigo de lixão dos Distritos, disse que o Poder Executivo estava analisando a possibilidade de receber a doação de um terreno. O Vereador João Batista, com a palavra, disse concordar com a Vereadora. O Vereador Rusemberg Guimarães também se pronunciou, em aparte, dizendo estar satisfeito pelas atuações dos Vereadores João Batista e Iná Osterno, mas que os mesmos poderiam ter oficializado suas buscas, acrescentando que o problema com as licitações deveria ser solucionado pelo Poder Executivo, com abertura de processo administrativo contra as empresas, dizendo que os Vereadores poderiam sugerir tal ação à Prefeitura, inclusive devendo, o processo ser enviado à Câmara Municipal. O Vereador João Batista, já com a palavra, finalizou seu pronunciamento agradecendo a todos os apartes.
