Câmara de Marco

Sessões

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)	AUSENTE
1º SECRETÁRIO	ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)	PRESENTE
VEREADOR (A)	JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)	AUSENTE
VEREADOR (A)	EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 021/2024 19/08/2024

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2024 22/08/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2024 22/08/2024

QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO E/OU DA CADEIA PRODUTIVA DE MÓVEIS E AFINS NO MINI DISTRITO INDUSTRIAL GERALDO BASTOS OSTERNO, POLO MOVELEIRO DE MARCO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13.2019/2002;

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024 29/07/2024

ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTABELECE OUTRAS ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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