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SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2024

Informações da sessão
Data: 26/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ÂNTONIO GILDAZIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 021/2024
APROVADA

  • ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

19/08/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA INDUSTRIALIZAÇÃO E/OU DA CADEIA PRODUTIVA DE MÓVEIS E AFINS NO MINI DISTRITO INDUSTRIAL GERALDO BASTOS OSTERNO, POLO MOVELEIRO DE MARCO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13.2019/2002;

22/08/2024    ROGER NEVES AGUIAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2024
APROVADA

  • ALTERA O §2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, A FIM DE EXCLUIR DA DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN OS MATERIAIS QUE SÃO PRODUZIDOS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU ADQUIRIDOS
    DE TERCEIROS E EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
    E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2024    ROGER NEVES AGUIAR

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