SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2024

Informações da sessão
Data: 11/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ATA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 20 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE RUAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA APRESENTADOS EM ANOS ANTERIORES: ENTRE O BALNEÁRIO GERALDO LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO LERIANO; DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NILSON ATÉ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edmilson Leocadio Sampaio

  • QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR DA CREDE 03 – ACARAÚ, PAULO SÉRGIO FONTENELE, EM FACE DO SUPORTE PEDAGÓGICO DADO À EEMTI RICARDO DE SOUZA NEVES, QUE CONTRIBUIU PARA QUE O JOVEM IAN INÁCIO DO CARMO ATINGISSE NOTA MÁXIMA EM REDAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PARA O PER ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Batista Viana

  • QUE CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • REQUER QUE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO DA FÁTIMA COSTA, NA RUA DA FELICIDADE, AO CEMITÉRIO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

  • QUE CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • REQUER QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 014/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DE RUAS DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, REFORÇANDO REQUERIMENTOS DE SUA AUTORIA APRESENTADOS EM ANOS ANTERIORES: ENTRE O BALNEÁRIO GERALDO LEOCÁDIO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO LERIANO; DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NILSON ATÉ ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Edmilson Leocadio Sampaio

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MARQUENSE GABRIEL ANDERSON CARVALHO SILVA, PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE DO ANO DE 2023, OCORRIDO DOS DIAS 21 A 26 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CEARÁ.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

  • MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E LOCUTOR ANTÔNIO WILSON SANTOS E AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DA PROMOÇÃO E INCENTIVO A CANTORES, MÚSICOS E DANÇARINOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, POR MEIO DO PROJETO TALENTOS DA TERRA.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • REQUER QUE QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LÉO DA FÁTIMA COSTA, NA RUA DA FELICIDADE, AO CEMITÉRIO LOCAL.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

  • REQUER QUE SEJA PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA O SEGUINTE TRECHO DA LOCALIDADE DE CEDÓ, EM NOSSO MUNICÍPIO: DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ERINETE GOMES À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA CARLA SOUSA, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 014/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DE SUA AUTORIA.

Situação: Aprovada

Autor: Antonio Gildazio Sampaio Menezes

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