Câmara de Marco

Sessões

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37/2023 06/11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 ( ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2023 07/11/2023

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39/2023 07/11/2023

QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;E.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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