SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 024/2023

Informações da sessão
Data: 14/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (FARTURA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 37/2023
APROVADA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

06/11/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2023
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE CARREIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2023
APROVADA
  • QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;E.

07/11/2023    ROGER NEVES AGUIAR

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