SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2023

Informações da sessão
Data: 13/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ÂNTONIO GILDAZIO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • ATA DA 33º(TRIGÉSIMA TERCEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO -CE

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR EM FACE DA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO NO DIA 28/10/23.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • DENOMINA “GUY NEVES OSTERNO” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE CARREIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • QUE DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;E.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, A FIM DE SE DEBATER A EXORBITÂNCIA EM VALORES COBRADOS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS COMUNIDADES, A DEFASAGEM DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM TAPERA VELHA, PASSAGEM DAS PEDRAS E OUTRAS LOCALIDADES E A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, SE DIGNE DE DOAR OU CEDER, SEGUNDO A CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VARJOTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL, A SER UTILIZADO EM ATENDIMENTOS EXCEPCIONAIS E/OU EVENTUAIS MUTIRÕES DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLINHA NOVA GERAÇÃO, EM FACE DO RECEBIMENTO DE TROFÉU DE RECONHECIMENTO NA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE OLHO NO LANCE – EU FAÇO A DIFERENÇA.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, EM DATA A SER DETERMINADA PELA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, A FIM DE SE DEBATER A EXORBITÂNCIA EM VALORES COBRADOS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS COMUNIDADES, A DEFASAGEM DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO EM TAPERA VELHA, PASSAGEM DAS PEDRAS E OUTRAS LOCALIDADES E A POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS.

Situação: Aprovada

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, ULTIMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, SE DIGNE DE DOAR OU CEDER, SEGUNDO A CONVENIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VARJOTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL, A SER UTILIZADO EM ATENDIMENTOS EXCEPCIONAIS E/OU EVENTUAIS MUTIRÕES DE SAÚDE.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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