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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 018/2023

Informações da sessão
Data: 17/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

14/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/07/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023    ROGER NEVES AGUIAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
APROVADA

  • PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

14/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2023
APROVADA

  • “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/07/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2023
APROVADA

  • INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023
APROVADA

  • CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023
APROVADA

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023    ROGER NEVES AGUIAR

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