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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 018/2023

Informações da sessão
Data: 17/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 14/07/2023

  • PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2023 10/07/2023

  • “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27/2023 10/07/2023

  • INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28/2023 13/07/2023

  • CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023 10/07/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023 14/07/2023

  • PRORROGA A LICENÇA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2023 10/07/2023

  • “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27/2023 10/07/2023

  • INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28/2023 13/07/2023

  • CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023 10/07/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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  • CNPJ: 03.855.618/0001-21
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