SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 002/2023

Informações da sessão
Data: 23/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 1/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE VEDAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO.

20/01/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 205/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 2/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

20/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 2/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022; E A LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 11 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

23/01/2023    ROGER NEVES AGUIAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1/2023
APROVADA

  • ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 205/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023
APROVADA

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE VEDAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO.

20/01/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 1/2023
APROVADA

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 2/2023
APROVADA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

20/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 2/2023
APROVADA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022; E A LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 11 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

23/01/2023    ROGER NEVES AGUIAR

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