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SESSÃO ORDINÁRIA: 042/2022

Informações da sessão
Data: 12/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 041/2022
APROVADA

  • ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

06/12/2022    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 93/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DE MOCAMBO.

08/12/2022    EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2022
APROVADA

  • DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2022    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 15/2022
APROVADA

  • DENOMINA “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS” A ARENINHA INSTALADA NO LOTEAMENTO SOL POENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO.

01/12/2022    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 15/2022
APROVADA

  • MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ATUAÇÃO DA VEREADORA INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO COMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O BIÊNIO 2021-2022.

01/12/2022    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 48/2022
APROVADA

  • INSTITUI A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CPREC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 49/2022
APROVADA

  • ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2022
APROVADA

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 50/2022
APROVADA

  • AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

29/11/2022    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2022
APROVADA

  • DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

29/11/2022    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 93/2022
APROVADA

  • REQUER UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DE MOCAMBO.

08/12/2022    EDMILSON LEOCÁDIO SAMPAIO

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