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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2022

Informações da sessão
Data: 29/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Arquivos
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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 039/2022 21/11/2022

  • ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 10/2022 24/11/2022

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CA ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2022 24/11/2022

  • QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17/06 DE CADA ANO, ALUSIVO AO DIA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MAR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022 24/11/2022

  • QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2022 23/11/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCINE FARIAS GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Viana

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2022 18/11/2022

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44/2022 08/11/2022

  • INSTITUI REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45/2022 08/11/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPÍO DE MARCO A ADQUIRIR E DOAR FILTROS ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46/2022 08/11/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 47/2022 18/11/2022

  • AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

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