SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2022

Informações da sessão
Data: 29/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 039/2022
APROVADA

  • ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

21/11/2022    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 10/2022
APROVADA

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA MUNICIPAL.

24/11/2022    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17/06 DE CADA ANO, ALUSIVO AO DIA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

24/11/2022    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DE ANIMAIS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ACOMETIDAS DE DOENÇAS OU QUE PELA IDADE NÃO SUPORTEM O BARULHO ADVINDO DE EXPLOSÕES.

24/11/2022    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCINE FARIAS GOMES.

23/11/2022    JOÃO BATISTA VIANA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2022
APROVADA

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

18/11/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 44/2022
APROVADA

  • INSTITUI REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS.

08/11/2022    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 45/2022
APROVADA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPÍO DE MARCO A ADQUIRIR E DOAR FILTROS DE ÁGUA POTÁVEL.

08/11/2022    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 46/2022
APROVADA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E OBRAS ESCOLARES; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 47/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 E 0005576-04.2016.8.06.0120 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

18/11/2022    ROGER NEVES AGUIAR

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