SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2017

Informações da sessão
Data: 24/04/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 24 DE ABRIL DE 2017

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  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE “ARENINHAS ESPORTIVAS. ’’

Situação: Aprovada

Autor: René Osterno Rios

  • REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE ÀS NORMAS ORA MENCIONADAS, REGULAMENTANDO-AS, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, PESSOA JURÍDICA E ÓRGÃO NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, E INSTRUMENTO CAPAZ DE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, O QUE COIBIRIA PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTES DOS GUIADORES E PROTEGERIA A POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, QUE POR VEZES VEM SOFRENDO PERCALÇOS NO TRATAMENTO DOS INTERNOS EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ÁGUA NO VERÃO E DO CUSTO EXAGERADO, DADO A QUANTIDADE DE IDOSOS QUE ORA HABITAM A ASSOCIAÇÃO, ATUALMENTE EM NÚMERO DE TREZE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Socorro Osterno Neves

  • REQUERE, APÓS O PROCEDIMENTO REGIMENTAL AUTORIZATIVO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PREFERENCIALMENTE EM AUDIÊNCIA PESSOAL COM O SECRETÁRIO DA REFERIDA PASTA, PARA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE COMUNICANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DO PLEITO. REQUER, OUTROSSIM, QUE A SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS EXTERNANDO SER ANSEIO PÚBLICO A CONFECÇÃO DA OBRA, ALÉM DE SOLICITAR, NO MESMO ATO, O COMPARTILHANDO DA AGENDA DISPONIBILIZADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DO TEMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

AUSENTE

VEREADOR (A)

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

  • REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE DAR EFETIVIDADE ÀS NORMAS ORA MENCIONADAS, REGULAMENTANDO-AS, SE NECESSÁRIO, E EDITANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, PESSOA JURÍDICA E ÓRGÃO NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, E INSTRUMENTO CAPAZ DE VIABILIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, O QUE COIBIRIA PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTES DOS GUIADORES E PROTEGERIA A POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Aprovada

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • REQUERE AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, QUE POR VEZES VEM SOFRENDO PERCALÇOS NO TRATAMENTO DOS INTERNOS EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ÁGUA NO VERÃO E DO CUSTO EXAGERADO, DADO A QUANTIDADE DE IDOSOS QUE ORA HABITAM A ASSOCIAÇÃO, ATUALMENTE EM NÚMERO DE TREZE.

Situação: Aprovada

Autor: Socorro Osterno Neves

  • REQUERE, APÓS O PROCEDIMENTO REGIMENTAL AUTORIZATIVO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL DILIGENCIE JUNTO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PREFERENCIALMENTE EM AUDIÊNCIA PESSOAL COM O SECRETÁRIO DA REFERIDA PASTA, PARA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO PROJETO ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, INCLUSIVE COMUNICANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANDAMENTO DO PLEITO. REQUER, OUTROSSIM, QUE A SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS EXTERNANDO SER ANSEIO PÚBLICO A CONFECÇÃO DA OBRA, ALÉM DE SOLICITAR, NO MESMO ATO, O COMPARTILHANDO DA AGENDA DISPONIBILIZADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DO TEMA.

Situação: Aprovada

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 24/04/2017

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