EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
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Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Em breve discurso, elogiou a atuação dos Vereadores na Sessão, ao discutir assuntos de relevância para a sociedade, o que disse colaborar para que a Câmara Municipal ficasse a cada dia mais bem vista pelos munícipes. Em seguida, informou ter sido contatado pelo Tribunal de Contas do Estado acerca da visita feita pelos Vereadores da Oposição ao tribunal, tendo sido informado de que haveria encontro de capacitação no ano vindouro para Vereadores e Servidores nos municípios.
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Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
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Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
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Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR (A)
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Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Parabenizou o Governo Municipal, na pessoa do Deputado Estadual Manuel Duca da Silveira Neto, pela entrega de duas ambulâncias ao Município. Sequenciando, acerca do problema apresentado pelo Vereador Rusemberg Guimarães relacionado à Rua Deputado Manoel Rodrigues, disse já ter contatado o Secretário Municipal de Infraestrutura e visitado o local, bem como que um engenheiro havia feito um levantamento da situação, mas que ainda não teria sido possível realizar o serviço, no momento lembrando que a Prefeitura Municipal havia recuperando o Município em várias áreas, como iluminação pública e reforma da Praça da Matriz, e que teria sido gasto com a ligação das Avenidas Didé Rios e Prefeito Guido Osterno cerca de 1.000.000,00 de reais, o que classificou como uma falta de responsabilidade da Gestão passada para com o erário. Em seguida, o Vereador João Batista Viana lembrou a acusação feita pelo Vereador José Erasmo Ramos Soares ao Senhor Prefeito Municipal na Sessão Ordinária anterior, ao ter dito que o mesmo havia desviado cerca de setecentos mil reais dos cofres públicos municipais, afirmando, então, não ter conhecimento do suposto desvio. Então, solicitou da Presidência que convocasse o Senhor Prefeito Municipal para que trouxesse à Casa os referidos valores, por meio de Requerimento, bem como que fosse incluído no documento a necessidade de Casa de Apoio e da ativação da Cozinha Comunitária, situação atual da Liga Desportiva Cidade de Marco e lista de servidores do Poder Executivo. Na oportunidade, disse não concordar com a vinda do Tribunal de Contas do Estado ao Município para fiscalização, uma vez que havia Contas de Governo dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 ainda não julgadas e votadas por aquela Corte de Contas. A Vereadora Socorro Osterno Neves aparteou o Vereador, classificando a Gestão como transparente e inovadora. O Vereador João Batista Viana disse que o Ministério Público era um órgão que tinha condições de fazer com que as leis fossem cumpridas. O Vereador Rusemberg Guimarães, em aparte, explicou que o Requerimento de sua autoria almejava avaliar o desempenho do Convênio referente à Liga Desportiva, a fim de propor um valor maior para o mesmo para o ano de 2019, onde informou que os Vereadores da Oposição não haviam recebido a documentação, o que prejudicaria o Senhor Prefeito Municipal, lembrando a todos de que no último quadrimestre de 2017 a Prefeitura Municipal havia comprometido 64% de seus recursos com Folha de Pagamento, onde somente poderia realizar tal gasto em até 54%, bem como que no primeiro quadrimestre de 2018, o percentual ultrapassava 54%, limite estipulado. No momento, defendeu que seria oportuna a visita do Tribunal de Contas do Estado, para que a Oposição pudesse dar satisfações à sociedade. O Vereador João Batista, então, disse que a Administração vinha usando de forma inteligente os recursos do Município, ao contrário do que teria ocorrido com a Administração de 2012-2016, que embora tivesse sido bem assessorada, havia extrapolado no acúmulo de documentos enquanto deixava a desejar na realização e finalização dos serviços.
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Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: MANUEL FREDNEY RIOS
Cargo: VEREADOR (A)
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Nome: RENÉ OSTERNO RIOS
Cargo: VEREADOR (A)
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Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Iniciou seu discurso reclamando das atitudes do Poder Executivo, citando a falta de repostas ao Requerimento que os Vereadores faziam ao visitar as comunidades e bairros e verem suas necessidades. No momento citou o Requerimento nº 088/2018, que solicitava a drenagem da Rua Deputado Manoel Rodrigues, problema já conhecido pelo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e pelo Senhor Prefeito Municipal, segundo o Vereador. Assim, também mencionou Requerimento de autoria de todos os Vereadores da Oposição solicitando do Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado a visita ao Município de uma equipe de auditoria, a fim de haver uma análise das Contas da Prefeitura Municipal de Marco, informando que, ao ter visitado o Portal da Transparência do TCE-CE, havia percebido que o Convênio nº 602829, datado de 2007, teria se estendido até meados de 2017, expirado por conta de ações da Prefeitura Municipal, uma que o mesmo poderia ter sido prorrogado, ficando, o Município, inadimplente e devedor do valor do recurso, onde se teria devolvido à Caixa Econômica Federal o valor de 138.457,55 reais, tendo, então, recebido somente 24.000,00 reais. O Vereador finalizou seu pronunciamento dizendo ter dúvidas sobre a questão, dizendo que a mesma deveria ser esclarecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marco/CE - 29/10/2018
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