SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2018

Informações da sessão
Data: 29/10/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

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  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DO EXEMPLO DE AÇÃO CÍVICA PROPORCIONADA PELO EFETIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELO TG 10-025 - MARCO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO, EM 2018.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Roger Neves Aguiar

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DO LICENCIAMENTO, DA INSCRIÇÃO OU DA MATRÍCULA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE MARCO PARA FINS DE MAJORAÇÃO DO REPASSE PREVISTO NO ARTIGO 158, CAPUT, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB), RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A DRENAGEM DA RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO TRECHO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA MESMA COM A AVENIDA DIDÉ RIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE NOTICIE TODOS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NORTE, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BELA CRUZ E A DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS – DRACO DE ATENTADO CONTRA A VIDA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARCO, VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO, SOLICITANDO-LHES A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ENÉRGICAS PARA A RESOLUÇÃO DO CASO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR A PRAÇA DA LOCALIDADE MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: René Osterno Rios

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CEMITÉRIO DO BAIRRO SANTA ROSA, ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO PARA O TRECHO QUE LIGA O CALÇAMENTO AO CEMITÉRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Viana

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO FELÍCIO E A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ FUENGA, INCLUINDO UM “PONTILHÃO” PERTO DA CASA DESTE ÚLTIMO, DADA A EXISTÊNCIA DE GROTA NO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

  • REQUER QUE SEJA FEITA IMEDIATAMENTE A DRENAGEM DA RUA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO TRECHO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA MESMA COM A AVENIDA DIDÉ RIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE NOTICIE TODOS OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NORTE, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BELA CRUZ E A DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS – DRACO DE ATENTADO CONTRA A VIDA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARCO, VEREADOR ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO, SOLICITANDO-LHES A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E ENÉRGICAS PARA A RESOLUÇÃO DO CASO.

Situação: Aprovada

Autor: José Erasmo Ramos Soares

  • REQUER QUE ENVIE OFICIO ENDEREÇADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE-CE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO UMA EQUIPE DAQUELA CORTE DE CONTAS COM O INTUITO DE FAZER UMA AUDITORIA QUE ENVOLVA ANÁLISE DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, A VERIFICAR, POR EXEMPLO, A COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS CONVÊNIOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AS DESPESAS COM PESSOAL E OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO.

Situação: Não Aprovada

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA REFORMAR A PRAÇA DA LOCALIDADE MARACAJÁ.

Situação: Aprovada

Autor: René Osterno Rios

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CEMITÉRIO DO BAIRRO SANTA ROSA, ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO PARA O TRECHO QUE LIGA O CALÇAMENTO AO CEMITÉRIO.

Situação: Aprovada

Autor: João Batista Viana

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO FELÍCIO E A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ FUENGA, INCLUINDO UM “PONTILHÃO” PERTO DA CASA DESTE ÚLTIMO, DADA A EXISTÊNCIA DE GROTA NO LOCAL.

Situação: Aprovada

Autor: Edilson dos Santos Vasconcelos

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marco/CE - 29/10/2018

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