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Tipo de matéria: 26

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Foram encontradas 168 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 15/10/2019

  • CONCEDE AO SENHOR MANUEL DA SILVA RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Autor: Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 15/10/2019

  • CONCEDE AO SENHOR RICARDO NEVES RIOS A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Autor: Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 15/10/2019

  • CONCEDE AO SENHOR VILMAR FERREIRA A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Autor: Robério Carolino; Iná Osterno; Alencar Neto; Fredney Rios

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 21/08/2019

  • CONCEDE À SENHORA EX-VEREADORA MARIA TEIXEIRA RIOS A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: Robério Carolino; Iná Osterno; Fredney Rios; Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2019 08/05/2019

  • CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 11/02/2019

  • CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR, COM PREJUÍZO DO SUBSÍDIO E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2018 14/09/2018

  • CONCEDE À SENHORITA MARIA JOSÉ VASCONCELOS A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2018 14/09/2018

  • CONCEDE AO SENHOR ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2018 14/09/2018

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS OSTERNO A COMENDA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2018 10/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA.

Autor: Erasmo Soares; João Batista

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 10/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CARMEN SYLVIA JUSTINO OSTERNO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2018 10/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA ÁUREA FONTELES DO NASCIMENTO.

Autor: João Batista

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 10/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCISCA GLÁUCIA DA ROCHA SOUSA.

Autor: João Batista

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 10/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO FROTA NEVES NETO.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 10/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO ROGÉRIO SILVA.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2018 06/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO SOARES PINHEIRO.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 06/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO À SENHORA DÉBORA ALBUQUERQUE AGUIAR.

Autor: Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 06/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO ARAÚJO.

Autor: René Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 06/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO BEVENUTO DE OLIVEIRA.

Autor: Fredney Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 06/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE FRANCISCO FLORÊNCIO DA COSTA.

Autor: Robério Carolino

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 06/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA.

Autor: Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 31/08/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LAURINDO AMARAL REBORDÕES.

Autor: Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 31/08/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAILSON MACHADO BATISTA.

Autor: Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 31/08/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES DE LIMA.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 23/08/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO.

Autor: Socorro Osterno; Fredney Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 23/08/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILSON CARDOSO PIMENTA.

Autor: Fredney Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 23/08/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ GONZAGA FERREIRA.

Autor: Fredney Rios

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 23/08/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 09/08/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO BARBOSA.

Autor: Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 03/08/2018

  • CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA RICARDO NEVES FILHO.

Autor: Socorro Osterno; Alencar Neto; Iná Osterno; João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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