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Tipo de matéria: 26

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Foram encontradas 168 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 15:38:59
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 25/11/2025

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 21/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR.

Autor: Iná Osterno

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 17/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ALEXANDRE NOGUEIRA FIXINA.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 17/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EMANUEL STRECK RODRIGUES - 1º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

Autor: Larissa Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 10/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 06/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA.

Autor: Antônio Gileno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 25/06/2025

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 02/12/2024

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 18/10/2024

  • CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 08/03/2024

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 20/02/2024

  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE ROGER NEVES AGUIAR.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 19/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JÂNIO OTÁVIO MOREIRA COELHO.

Autor: Antônio Gildazio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 19/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YURI PROCÓPIO DA SILVA.

Autor: Berg Guimarães

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 19/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA FRANCISCA ADRIANA DE LIMA PEREIRA.

Autor: Edmilson Leocádio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2023 10/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURÍCIO DO CARMO DE SOUSA.

Autor: Socorro Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 10/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA.

Autor: Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 10/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÉNITEN LIMA MENDES COSTA JUNQUEIRA.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 10/10/2023

  • CONCEDE À ASSOCIAÇÃO LEGIÃO DE MARIA EM MARCO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 09/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA SULAMITA MONTEIRO RIBEIRO.

Autor: Robério Carolino

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 09/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÍLVIO MOREIRA DE FREITAS.

Autor: Edmilson Leocádio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 04/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LINDOMAR DE CASTRO GOMES.

Autor: Alencar Neto

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 28/09/2023

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ TARCÍSIO ROCHA A “COMENDA MARIA ESPEDITA SILVA NEVES’’.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 28/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALLAN CHRISTYAN SOUSA DE ALMEIDA.

Autor: Antônio Gildazio

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 28/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR MATEUS PEREIRA DE VASCONCELOS.

Autor: Edilson Vasconcelos

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 21/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA PAULA DE OLIVEIRA FONTENELE MORAES.

Autor: Nicinha Pontes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 21/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AÉCIO PAULO PASSOS AQUINO FILHO.

Autor: Nicinha Pontes

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 21/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ULISSES DE SOUZA.

Autor: Erasmo Soares

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 21/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ANTÔNIA EDLEUZA DOS SANTOS.

Autor: João Batista

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 21/09/2023

  • CONCEDE AO SENHOR EX-VEREADOR ANTÔNIO ERIVALDO FONTELES A COMENDA “RICARDO NEVES FILHO”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 14/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE CUNHA NEVES.

Autor: Iná Osterno

Fase: Votação

Situação: Aprovada

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