QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017;

ATA DA 18º(DECIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUÍS GONZAGA FERREIRA, EM FACE DE SUA ATUAÇÃO JUNTO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARCO.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MARIA SHIRLEY DA SILVA ROCHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AOS SENHORES VEREADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORMADA E DISPONIBILIZADA MAIS UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA “RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA” A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUÍ.

DENOMINA “JOÃO BATISTA VIDAL” O LARGO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUÍ.

DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI NACIONAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO “CAPUT” DO ART. 5°, NO INCISO II DO §, 3° DO ART. 37 E NO §, 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 01º DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE RE(CRIAÇÃO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE.

CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 17º(DECIMA SETIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COPA EMANCIPAÇÃO DE FUTEBOL DE CINCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DIDÉ RIOS, BEM COMO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS PONTOS DE PARADA EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES TRECHOS: NO LIMITE DA AVENIDA DIDÉ RIOS, NO SENTIDO OESTE, A FIM DE ABRIGAR MUNÍCIPES QUE ESTEJAM À ESPERA DE CARROS DE HORÁRIO COM DESTINO AO DISTRITO DE MOCAMBO, E NO LIMITE DO BAIRRO CENORTE, NO SENTIDO SUL, COM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA DO DISTRITO DE MOCAMBO, EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR MANUEL ROBÉRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE DE ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO, DECLINANDO AS RESPECTIVAS PLACAS E OS CONTRATOS QUE ORIGINARAM AS CONTRATAÇÕES, ASSIM REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, DE SUA AUTORIA.

ATA DA 16º(DECIMA SEXTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM;E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PAVIMENTADOS EM PEDRA TOSCA OS SEGUINTES TRECHOS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE LAGOA JOÃO DE SÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO: NA RUA EURICO FIRMINO, DO COMÉRCIO DO SENHOR MESSIAS À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBANIR; E, NA RUA FRANCISCO ROMÃO, DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ BANDEIRA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ZETE ROMÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS O ARRUAMENTO E A ESCAVAÇÃO DE VALAS NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VIABILIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DE ALUNOS DAS LOCALIDADES DE ALTO VERDE, DIAMANTE, ARARAS E ADJACENTES PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE PESSOAS DA LOCALIDADE DE ESCONDIDO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO.