Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Marco e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Oficializa a Festa do Chitão Maravilha da Cidade de Marco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU/2009, mediante realização de sorteios, premiações e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização á Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de imóvel público ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização á Prefeitura Municipal de Marco a realizar doação de terreno público para fins de construção de terminal rodoviário e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL no Município de Marco, e dá outras providências, na forma que indica.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização à Prefeitura Municipal de Marco a realizar a alienação de veículos automotores do patrimônio do Município de marco e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010, na forma que indica e dá outras providências.

Atribui denominação a vias públicas no Loteamento Dr. José Gerardo Osterno Rios, na Localidade de Triângulo do Marco.

Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Marco e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco no valor de R$ 36.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõem sobre a redução de subsídios e remuneração dos Agentes Políticos e Servidores lotados em Cargos Comissionados no âmbito da Prefeitura Municipal de Marco na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do Estado do Ceará.

Estabelece valore para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marco e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins, no Município de Marco, e dá outras providências.

Cria o FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco, no valor de R$ - 142.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispões sobre a organização do Poder Executivo Municipal de Marco, Revogando a Lei n° 18, de 23 de novembro de 2001, alterada pela Lei n° 001, de 14 de março de 2003, e pela Lei n° 006, de 09 de maio de 2003 na forma que indica e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoriza a firmar convênio com a Entidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na remuneração dos cargos efetivos e comissionados da Secretaria de Saúde do Município de Marco, alterando remunerações na forma que indica.

Dispõe sobre Autorização á prefeitura municipal de marco a realizar doação de imóvel público ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e dá outras providência

Dispõe sobre reparcelamento de débito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na forma que indica.

Fixa os valores das diárias e ajuda de custos aos beneficiários que indica dá outras providências.

Concede permissão à Administração Pública para contrair despesas emergenciais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Marco, através do Processo de Dispensa de Licitação e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais, prestadores de serviços e autoridades, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Bancos (do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco) e Instituição Financeira, para concessão de empréstimo aos servidores municipais dos Órgãos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.