Alteração dos valores remuneratórios do quantitativo de vagas e criação de cargos de provimento em comissão das diversas Unidades Administrativas do Executivo Municipal de Marco, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco, no valor de R$ 3.649.497,61 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009.

Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal Direta na forma que indica e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Marco e dá outras providências.

Reajusta os valores dos Vencimentos dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras Providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Marco para o quatriênio 2013/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marco para o quatriênio 2013/2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marco para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências

Retifica a zona e o Perímetro Urbano da sede do Município de Marco, por meio da revogação da Lei nº084/2010 e pela alteração do art. 2º da Lei nº 079/2010, de 16 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre o reajuste salarial para os Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal e altera Lei Municipal nº 048/2009, de 17.12.2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.

Dispõe sobre a política de assistência social por meio da distribuição gratuita, pelo Poder Público, de fraldas descartáveis para deficientes e idosos que são inscritos nos programas de assistência social do Município e dá outras providências

Permite a alteração do inciso v, do caput, da clausula nona do protocolo de intenções anexo à Lei Estadual nº 14.458/2009, ratificado por este município pela Lei Municipal nº 047, de 17 de dezembro de 2009, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e os Municípios integrantes do Consórcio Público d ... Veja mais

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providências.

Declara como de utilidade pública municipal a Associação Católica Filhos de Sião e dá outras providências.

Declara como de utilidade pública municipal a Liga de Desporto de Marco Monsenhor Valdir e dá outras providências

Alteração dos valores remuneratórios do quantitativo de vagas e criação de cargos de provimento em comissão das diversas Unidades Administrativas do Executivo Municipal de Marco, na forma que indica e dá outras providências.

Declara como de utilidade pública municipal a Associação Filantrópica Amigos da Esperança e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 21.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Marco e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento do Município de Marco, no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Marco para o exercício financeiro de 2012, na forma que indica.

Denomina de “PRAÇA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO”, a praça antes conhecida por “Praça da Matriz”, neste Município.

Autoriza cessão de bem público do patrimônio municipal, a título de comodato, à Caixa Econômica Federal, para construção de uma agência neste Município, e dá outras providências.

Autoriza firmar convênio com a Associação Comunitária de Agentes de Saúde do Município de Marco, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento do dia 15 de novembro como o Dia da Marcha do Vale a ser observado e respeitado pela sociedade civil e pelo poder público, e dá outras providências

Altera a quantidade de vagas e cria cargos de provimento em comissão e efetivo das diversas Unidades Administrativas do Município de Marco, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de “Vila Manuel Marques”, a vila antes conhecida por “Vila dos Amaros”, neste Município.