DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 07 DE MAIO DE 2025, PARA REDIRECIONAR A DESTINAÇÃO DO VEÍCULO KOMBI LOTAÇÃO, MARCA VOLKSWAGEN, PLACAS NVB7210, ANO/MODELO 2011, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PELO DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES – OBAFOG, ONDE ALCANÇOU A MEDALHA DE BRONZE.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS DO FUTEBOL DE SALÃO SUB-14 DA ESCOLA MANOEL OSTERNO SILVA, CAMPEÃ CEARENSE DA CATEGORIA, ASSIM COMO AO TREINADOR E PROFESSOR, CÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, AO ARTICULADOR DE ESPORTE EDUCACIONAL, BOULLENEY RIOS TAVARES, BEM COMO AO PREFEITO ROGÉRIO NETO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDINEILA SILVEIRA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CAMPANHA QUE CULMINOU NA CONQUISTA INÉDITA DO TÍTULO ESTADUAL ESCOLAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ.

A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CAPACETE, OS RISCOS DECORRENTES DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO E OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA E O SOSSEGO PÚBLICO.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO E À AGILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NO MUNICÍPIO.