ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

ATA DA 14ª(DECIMA QUARTA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª(SEGUNDA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CEARÁ.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 167/2015, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM PROPOR A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR AOS VENCEDORES DO “THE VOICE/MARCO”.

MOÇÃO DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO E LOUVOR À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DACI MARQUES, PELA MOBILIZAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM REGULARIZAR DOCUMENTOS PESSOAIS, O FAZENDO EM REGIME DE MUTIRÃO, O QUE POTENCIALIZA O ALCANCE DA MEDIDA E FACILITA O ACESSO AOS ÓRGÃOS EMISSORES.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS LOCALIDADES DE: DIAMANTE, ÁGUA DOS NEVES, ARARAS, BATIM I E II,TAPERA VELHA, TABULEIRO GRANDE,PASSAGENS DAS PEDRAS, BAIXA DO MEIO, ESCONDIDO, PEREIRA E CANECÃO.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA – CIPTEA, NOS TERMOS DO ART. 16, CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

REITERA PROPOSIÇÕES JÁ APROVADAS COM O MESMO OBJETO, REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS CARNAÚBAS E À IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS TRECHOS SUJEITOS A INUNDAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE.