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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 026/2025

Informações da sessão
Data: 16/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANA BRENA SILVA FERREIRA (BRENA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANA CELIA DO NASCIMENTO (ANA CÉLIA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANA DEBORA MATIAS SOARES (ANA DÉBORA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO GILENO SILVA (ANTÔNIO GILENO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES (SAVIO NEVES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO EVERARDO MARQUES (EVERARDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSE CAMILO DE ARAUJO (CAMILO DE ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

LARISSA OSTERNO MENEZES (LARISSA OSTERNO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40/2025 24/11/2025

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ACESSÍVEL (PMTA) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DIGNA NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS REQUISITOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO SANITÁRIO ADAPTADO E AS DIRETRIZES OPERACIONAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 41/2025 12/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE EVENTUAL EXCEDENTE DE RECURSOS DO FUNDEB AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA DE ABONO EXCEPCIONAL, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Socorro Osterno Neves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 42/2025 12/12/2025

  • CRIA CARGOS E AMPLIA O QUANTITATIVO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 43/2025 15/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Socorro Osterno Neves

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