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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 025/2025

Informações da sessão
Data: 17/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANA BRENA SILVA FERREIRA (BRENA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANA CELIA DO NASCIMENTO (ANA CÉLIA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANA DEBORA MATIAS SOARES (ANA DÉBORA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO GILENO SILVA (ANTÔNIO GILENO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES (SAVIO NEVES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO EVERARDO MARQUES (EVERARDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSE CAMILO DE ARAUJO (CAMILO DE ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

LARISSA OSTERNO MENEZES (LARISSA OSTERNO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2025 11/11/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO MUNICIPAL AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, A FIM DE ESTABELECER O EXCEPCIONAL PAGAMENTO DO INCENTIVO EM VIRTUDE DA COMPROVADA INSTABILIDADE E INCONSISTÊNCIA DOS DADOS DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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