Câmara de Marco

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 024/2025

Informações da sessão

Data: 28/10/2025

Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

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CHAMADA DOS VEREADORES
ORDEM DO DIA

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)	AUSENTE
2º SECRETÁRIO	ANA BRENA SILVA FERREIRA (BRENA FERREIRA)	PRESENTE
VEREADOR (A)	ANA CELIA DO NASCIMENTO (ANA CÉLIA)	PRESENTE
VEREADOR (A)	ANA DEBORA MATIAS SOARES (ANA DÉBORA)	PRESENTE
VEREADOR (A)	ANTONIO GILENO SILVA (ANTÔNIO GILENO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	DOMINGOS SAVIO PONTES NEVES (SAVIO NEVES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	FRANCISCO EVERARDO MARQUES (EVERARDO MARQUES)	PRESENTE
VEREADOR (A)	JOSE CAMILO DE ARAUJO (CAMILO DE ARAÚJO)	PRESENTE
VEREADOR (A)	LARISSA OSTERNO MENEZES (LARISSA OSTERNO)	PRESENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2025 21/10/2025

ALTERA OS ARTS. 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 170, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, PARA INCLUIR OS SERVIDORES FORMALMENTE CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL COMO BENEFICIÁRIOS DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO ELEITORAL, AJUSTAR O VALOR PARA 100% (CEM POR CENTO) DO VENCIMENTO BASE E ESTABELECER RETROATIVIDADE LIMITADA PARA FINS DE CONVALIDAÇÃO DE PAGAMENTOS PRETÉRITOS.

Situação: Aprovada

Autor: Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37/2025 24/10/2025