ATA DA 6ª(SEXTA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

ATA DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª(QUARTA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO-CE.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE ESTABELECER O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS NA CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO;

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°537, DE 18 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025;

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARCO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) EM MARCO, EM FACE DA ATUAÇÃO EM INCÊNDIO QUE ATINGIU ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DA CIDADE.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A ESTUDANTES DO COLÉGIO CENECISTA SÃO MANUEL, EM MARCO, BEM COMO AO SEU PROFESSOR DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E À DIRETORA, EM FACE DA CONQUISTA DE MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ONEE).

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, AGRACIADA NA 6ª EDIÇÃO DA MEDALHA MULHER DESTAQUE BRASIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ALMAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA MORADORA CONHECIDA POR LÚCIA DO ZÉ ODERNO E NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR CONHECIDO COMO MÁRCIO DA RISALVA, COM SENTIDO À BR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUAH E AO BAIRRO DE SANTA ROSA, DADO TRATAR-SE DE RODOVIA ESTADUAL.