SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2024

Informações da sessão
Data: 05/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 031/2023
APROVADA
  • ATA DA 31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE.

18/12/2023    MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 038/2023
APROVADA
  • ATA DA 38º(TRIGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO MUNICIPAL DE MARCO - CE.

11/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 1/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA “JOSÉ SILVEIRA FILHO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS.

08/01/2024    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 1/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO.

01/02/2024    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
INDICAÇÃO Nº 1/2024
APROVADA
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, COM A DENOMINAÇÃO DE “SAÚDE EM TERCEIRO TURNO”, OU DE OUTRA QUE LHE APROUVER, DE PROGRAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE QUE TENHA POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO, PELO MENOS ATÉ ÀS 22 HORAS DE CADA DIA, DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS INSTALADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO DE MARCO.

02/02/2024    SOCORRO OSTERNO NEVES e INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.

30/01/2024    SOCORRO OSTERNO NEVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 2/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA “RAIMUNDO PINTO SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ.

15/01/2024    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 2/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA “CAMINHADA COM MARIA”.

29/01/2024    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
REQUERIMENTO Nº 2/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSERIR, NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CÓDIGO PIX OU “QR CODE”, DE MODO A FACILITAR A QUITAÇÃO DOS MESMOS.

01/02/2024    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO SILVEIRA.

30/01/2024    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 3/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO “CERCO DE JERICÓ”.

01/02/2024    JOAO BATISTA VIANA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 1/2024
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS CLÍNICOS AOS ANIMAIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REÚNAM CONDIÇÕES DE CUSTEAR TRATAMENTO PARTICULAR; ALÉM DAQUELES QUE VIVEM NA CONDIÇÃO DE ABANDONO.

01/02/2024    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
MOÇÃO DE PESAR Nº 13/2023
APROVADA
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ SILVEIRA FILHO.

11/12/2023    SOCORRO OSTERNO NEVES
REQUERIMENTO Nº 2/2024
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE INSERIR, NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CÓDIGO PIX OU “QR CODE”, DE MODO A FACILITAR A QUITAÇÃO DOS MESMOS.

01/02/2024    JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

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