SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2023

Informações da sessão
Data: 21/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 21 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ATA DA 21º(VIGÉSIMA PRIMEIRA)SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º(TERCEIRA)SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO - CE .

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINA “DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Socorro Osterno Neves

  • DENOMINA “TOBA OSTERNO” A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

  • DENOMINA “ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO” A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Robério Vasconcelos

  • INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roger Neves Aguiar

  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eugenilce Freitas Pontes

  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Viana

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE AUTORIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FINANCIADAS A PARTIR DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, DO GOVERNO FEDERAL, REGULAMENTANDO, ENTRE OUTROS, A FORMA DE AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS PELA MUNICIPALID ... Veja mais

Situação: Aprovada

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

  • INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR RAIMUNDO FLÁVIO FONTELES PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Situação: Aprovada

Autor: Eugenilce Freitas Pontes

  • INDICA, APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR FRANCISCO SILVEIRA FILHO PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

  • INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DO SENHOR LUIZ CARLOS DA ROCHA PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA “TOBA OSTERNO”.

Situação: Aprovada

Autor: Antônio Ademar Alencar Neto

  • INDICA, APOIADO PELOS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITORES, O NOME DA SENHORA LÚCIA MIRTES VASCONCELOS PARA SER AGRACIADO COM O “PRÊMIO PROFESSORA MARIA ONEIDE RIOS SOUZA”.

Situação: Aprovada

Autor: João Batista Viana

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE NILO PARCELE TEÓFILO.

Situação: Aprovada

Autor: João Batista Viana

  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO MARIANA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO MANUEL DE MARCO, EM FACE DO ANIVERSÁRIO DE OITENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 1943.

Situação: Aprovada

Autor: Socorro Osterno Neves

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