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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 014/2023

Informações da sessão
Data: 27/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 27 DE JUNHO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (FARTURA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2023
APROVADA

  • DENOMINA “JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO” A ARENINHA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM MARCO-CEARÁ.

20/06/2023    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2023
APROVADA

  • DENOMINA “RAIMUNDO RUBERTO DE ARAÚJO” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA.

20/06/2023    INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2023
APROVADA

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI NACIONAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO “CAPUT” DO ART. 5°, NO INCISO II DO §, 3° DO ART. 37 E NO §, 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

13/06/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2023
APROVADA

  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017;

19/06/2023    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2023
APROVADA

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    ROGER NEVES AGUIAR

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