ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

MOÇÃO DE APLAUSO AO MARQUENSE INTEGRANTE DA ACADEMIA CARATÊ DOJO WENDEL RHAVI MATOS RODRIGUES, QUE CONQUISTOU UMA MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA KUMITE (LUTA) INDIVIDUAL E DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA EM EQUIPE, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE-GOIÁS, DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022.

CRIA E ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DA COMENDA “MARCO, EDUCAÇÃO PARA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA DE KARATÊ DOJO, DE NOSSA CIDADE, EM RECONHECIMENTO PELA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ATLETAS MARQUENSES E CONQUISTA DE VÁRIOS TÍTULOS EM CAMPEONATOS DE CARATÊ REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO.

REAJUSTE O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023; CONVALIDA O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - REFERENTES AO EXERCICIO DE 2022 E ESTABELE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS E DO CONJUNTO GAUDÊNCIO LEORNE, NO MUNICÍPIO DE MARCO, BEM COMO QUE SEJAM RETIRADOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS.

DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A LEGISLATURA NAS PLACAS REPRESENTATIVAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS INSTALADAS EM POSTES DISPOSTOS AO LONGO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE SE ENCONTRAM INATIVAS, DEVENDO, POSTERIORMENTE, SER REALIZADA SUA RECUPERAÇÃO.

REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A FALTA DE COMPROMISSO DA COMPANHIA QUANTO À ÁGUA TRATADA AO ASSUMIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONGRESSO NACIONAL E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E DE VANDALISMO PERPETRADOS CONTRA OS PRÉDIOS DO CONGRESSO NACIONAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE MANUEL EMILSON TELES.

REQUER QUE SEJA RESTAURADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE SANTA FÉ, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO DO ESTADO A VISITA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO.

INSTITUI A DATA DE 22/12 COMO O DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS E DO CONJUNTO GAUDÊNCIO LEORNE, NO MUNICÍPIO DE MARCO, BEM COMO QUE SEJAM RETIRADOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NOS REFERIDOS LOGRADOUROS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS INSTALADAS EM POSTES DISPOSTOS AO LONGO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO QUE SE ENCONTRAM INATIVAS, DEVENDO, POSTERIORMENTE, SER REALIZADA SUA RECUPERAÇÃO.

REQUER, APÓS SUBMETIDA A PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A FAZER-SE PRESENTE À SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE A OCORRER NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, OPORTUNAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 35, DO RI, INFORMANDO À MESA DIRETORA QUE O QUESITO A SER TRATADO PELO REFERIDO REPRESENTANTE SERÁ A FALTA DE COMPROMISSO DA COMPANHIA QUANTO À ÁGUA TRATADA AO ASSUMIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO.