ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL), A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, QUANDO SERÁ ABORDADA A EVOLUÇÃO TÉCNICA DO COMPROMISSO QUE A CAGECE FIRMOU EM SETEMBRO DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO BARRO VERMELHO II E AS LOCALIDADES DE TAPERA VELHA E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, SENDO FACULTADO AO CONVIDADO DECLINAR EVENTUAIS AÇÕES NESTE SENTIDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA DE “ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUZA” A ARENINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONVOCANDO PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 14/02/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARCO, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, INDENIZANDO-OS QUANTO ÀS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES
ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE (UNIDADE DE SOBRAL), A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL A OCORRER APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, QUANDO SERÁ ABORDADA A EVOLUÇÃO TÉCNICA DO COMPROMISSO QUE A CAGECE FIRMOU EM SETEMBRO DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO BARRO VERMELHO II E AS LOCALIDADES DE TAPERA VELHA E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, SENDO FACULTADO AO CONVIDADO DECLINAR EVENTUAIS AÇÕES NESTE SENTIDO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS SUJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONVOCANDO PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DATADA DO DIA 14/02/2022.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.