ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O CONSELHO TUTELAR DE MARCO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CENORTE.

QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO REMANESCENTE DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REALIZADAS COM BASE NA LEI NACIONAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI NACIONAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021; PRORROGA A LEI MUNICIPAL N° 333, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022; E DETERMINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ‘PRAÇA MANOEL LUIZ DE VASCONCELOS’, O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO ‘PRAÇA DO AÇUDE’, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO.

QUE DENOMINA ‘PRAÇA GERALDO PROFIRO ALVES’, O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO ‘PRAÇA DA IGREJA’, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ.

QUE DENOMINA ‘PRAÇA ANTÔNIO LEOCÁDIO SAMPAIO’, O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO ‘PRAÇA DO CLUBE’, SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO.

QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ‘PACTO PELA APRENDIZAGEM’, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR “ZÉ PROCÓPIO”, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E OS DEVIDOS REPAROS DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA I E NO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A PINTURA DO MEIO-FIO AO LONGO DE TODAS AS RUAS.

QUE CONCEDE AO SENHOR DOUTOR JOSÉ OLAVO NEVES OSTERNO A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O CONSELHO TUTELAR DE MARCO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CENORTE.

QUE CONCEDE AO SENHOR JOSÉ JACAÚNA OSTERNO AGUIAR A COMENDA “MANUEL JAIME NEVES OSTERNO’’.

QUE CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.

QUE CONCEDE AO SENHOR JOÃO JOVINO VASCONCELOS A COMENDA “TOBA OSTERNO’’.

SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MANUEL JUNHO NUNES, EM RECONHECIMENTO À HABILIDADE DA ARTE GRÁFICA E ÀS OBRAS DE ARTE DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE COMO ARTISTA GRÁFICO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR “ZÉ PROCÓPIO”, NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E OS DEVIDOS REPAROS DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA I E NO BAIRRO SANTA ROSA II, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A PINTURA DO MEIO-FIO AO LONGO DE TODAS AS RUAS.