Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO

Cargo: PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO

Cargo: VICE-PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: JOAO BATISTA VIANA

Cargo: 1º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Nome: ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES

Cargo: 2º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Posicionando-se acerca do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 008/2021, de sua autoria e aprovado na Câmara Municipal, o qual proibia a contratação pelo Poder Público Municipal de cidadãos condenados incursos na Lei Maria da Penha, no Estatuto do Idoso, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, discordou com a justificativa do Senhor Prefeito Municipal, que alegava que a matéria não era de interesse público, além de ser inconstitucional, assim repudiando, o Vereador, tal atitude, e afirmando que o veto era uma forma de estimular à violência no Município. Na oportunidade, lembrou que a Casa Legislativa tinha o poder de rejeitar o referido veto. O Vereador Erasmo Soares, então, em aparte, informou que em outro município brasileiro havia ocorrido uma situação semelhante, tendo, ao final, o Supremo Tribunal Federal, decidido pela constitucionalidade da matéria, que proibia a referida contratação. Ao mesmo tempo, o Vereador Erasmo Soares informou que recentemente, no Congresso Nacional, Senadores haviam, por meio da elaboração de Projeto de Lei, se posicionado favoravelmente ao impedimento de se nomear agressores domésticos para cargos públicos, à indenização por danos morais às vítimas, à obrigatoriedade da reabilitação dos agressores e ao sigilo obrigatório para com os processos criminais e cíveis abertos com base na Lei Maria da Penha. O Vereador Rusemberg Guimarães, então, reafirmou que a Câmara Municipal tinha poder para rejeitar o veto. Em aparte, o Vereador João Batista Viana disse ser preciso analisar minuciosamente o veto parcial emitido pelo Senhor Prefeito Municipal, uma vez que certamente o mesmo havia sido devidamente orientado e assessorado. O Vereador Alencar Neto, também em aparte, disse acreditar que Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal havia emitido o Veto Parcial com base em consultas a especialistas na área de Direito, e, na ocasião, sugeriu que a Casa Legislativa convidasse seu Assessor Jurídico a dar as devidas explicações aos Senhores Vereadores acerca das possibilidades de se rejeitar o veto. O Vereador Rusemberg Guimarães, então, sugeriu que a Comissão Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, ao analisar o Veto Parcial, observasse atentamente a veracidade do Projeto de Lei.

Nome: EUGENILCE FREITAS PONTES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Congratulando-se com todos os professores do Município, por conta da comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro, externou seu respeito e gratidão a todos esses profissionais no Município de Marco, na oportunidade mencionando seus esforços e compromisso para com a Educação, mesmo durante o enfrentamento da Pandemia Covid-19. Na oportunidade, afirmou que a classe merecia mais atenção e investimento por parte do Poder Executivo Municipal. O Vereador Erasmo Soares, em aparte, mencionou sua estima para com os profissionais, enumerando ações realizadas durante a Vereança, desde a apresentação de matérias na Câmara Municipal aos discursos em defesa de melhorias de trabalho para a classe. Na ocasião, ainda, lamentando que as aulas tivessem ocorrido de forma virtual durante quase tido o período de enfrentamento da Pandemia, defendeu que os professores de Marco mereciam mais investimento em prol de sua qualificação profissional e convidou a Vereadora Eugenilce Pontes a, junto de si, homenageá-los pessoalmente, com visitas às escolas. A Vereadora Eugenilce Pontes, novamente com a palavra, acatando a proposta do Vereador, também lamentou que o ensino remoto não viesse surtindo os efeitos necessários, motivo pelo qual se precisaria pensar formas de recuperar as perdas pedagógicas ocorridas com o enfrentamento da Pandemia Covid-19. O Vereador João Batista Viana, em aparte, mencionado as benfeitorias realizadas pelo Senhor Prefeito Municipal durante a Gestão, disse que a construção, recuperação e revitalização de escolas vinham sendo uma de suas prioridades, o que, segundo o Vereador, ao lado da atuação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e de todos os professores da rede pública municipal de ensino, contribuía para o melhoramento do trabalho do professor e, consequentemente, para a Educação. Ainda, se disponibilizou a acompanhar equipe de Vereadores da Oposição em visitas às escolas. Por fim, a Vereadora Eugenilce Pontes, dizendo concordar com o Vereador quanto à importância de se ter uma boa estrutura física nas escolas, finalizou seu pronunciamento reforçando, no entanto, a importância do investimento na qualificação do profissional e parabenizou-lhe pela disponibilidade quanto às visitas às escolas. Vereadora Iná Osterno: Parabenizou a Vereadora Eugenilce Pontes por suas palavras em prol da Educação de nosso Município, bem como todos os professores de Marco, pelo Dia do Professor, comemorado no mês de outubro.