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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 007/2021

Informações da sessão
Data: 22/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (ANTÔNIO GILDAZIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2021 12/03/2021

  • ALTERA, REVOGA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 023/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, (INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Roger Neves Aguiar

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