SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2021

Informações da sessão
Data: 01/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILDAZIO SAMPAIO MENEZES (GILDÁZIO SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EUGENILCE FREITAS PONTES (NICINHA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO PAGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA O NOME DA SENHORA ADRIANA MARIA SILVA CUTRIM PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

19/01/2021    SOCORRO OSTERNO NEVES
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE FÁTIMA MARIA SILVA PONTES.

28/01/2021    SOCORRO OSTERNO NEVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 2/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 3/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AUXÍLIOS PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESES AUDITIVAS, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ACAMADOS, FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 3/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA O NOME DA SENHORA ISIS YARA FARIAS SOUZA PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

21/01/2021    ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 4/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N. 003, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

19/01/2021    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 4/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA O NOME DA SENHORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

21/01/2021    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 5/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 5/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

28/01/2021    RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 7/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 7/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2021    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 8/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.

29/01/2021    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 8/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA.

29/01/2021    ROGER NEVES AGUIAR
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 1/2021
APROVADA
  • INDICA O NOME DA SENHORA ADRIANA MARIA SILVA CUTRIM PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

19/01/2021    SOCORRO OSTERNO NEVES
REQUERIMENTO Nº 3/2021
APROVADA
  • INDICA O NOME DA SENHORA ISIS YARA FARIAS SOUZA PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

21/01/2021    ANTÔNIO GILDÁZIO SAMPAIO MENEZES
REQUERIMENTO Nº 4/2021
APROVADA
  • INDICA O NOME DA SENHORA ANTÔNIA GLAUCY OSTERNO RIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE DE MARCO”.

21/01/2021    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
REQUERIMENTO Nº 5/2021
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

28/01/2021    RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES

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