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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2017

Informações da sessão
Data: 17/04/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 17 DE ABRIL DE 2017

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INDICAÇÃO Nº 006/2017 12/04/2017

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MARCO CIDADÃO DESPORTISTA.

Situação: Aprovada

Autor: Rusemberg Gomes Guimarães

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2017 10/04/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2017 10/04/2017

  • INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2017 12/04/2017

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 026/2017 12/04/2017

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE UM MANILHÃO, ALÉM DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PARA A RUA FRANCISCO TEÓFILO DA ROCHA, NO BAIRRO ALEMÃES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Fredney Rios

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REQUERIMENTO Nº 027/2017 12/04/2017

  • SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Antonio Ademar Alencar Neto (ALENCAR NETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Francisco Roberio Vasconcelos (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Socorro Osterno Neves (SOCORRO OSTERNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Iná Maria Macêdo Osterno (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

Edilson dos Santos Vasconcelos (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

Edmilson Leocadio Sampaio (EDMILSON LEOCÁDIO)

AUSENTE

VEREADOR (A)

Joao Batista Viana (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

José Erasmo Ramos Soares (ERASMO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR (A)

Manuel Fredney Rios (FREDNEY RIOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

René Osterno Rios (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

Rusemberg Gomes Guimarães (BERG GUIMARÃES)

PRESENTE

Gerar chamada dos vereadores
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2017 23/03/2017

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 026/2017 12/04/2017

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE UM MANILHÃO, ALÉM DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PARA A RUA FRANCISCO TEÓFILO DA ROCHA, NO BAIRRO ALEMÃES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Manuel Fredney Rios

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REQUERIMENTO Nº 027/2017 12/04/2017

  • SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Iná Maria Macêdo Osterno

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Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 17/04/2017 - Parte I

Sessão Ordinária da Câmara de Marco/CE - 17/04/2017 - Parte II

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