INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MARCO CIDADÃO DESPORTISTA.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE UM MANILHÃO, ALÉM DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PARA A RUA FRANCISCO TEÓFILO DA ROCHA, NO BAIRRO ALEMÃES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NA SEDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE UM MANILHÃO, ALÉM DA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PARA A RUA FRANCISCO TEÓFILO DA ROCHA, NO BAIRRO ALEMÃES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA MANUEL JAIME NEVES OSTERNO (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), NA SEDE DO MUNICÍPIO.