SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2020

Informações da sessão
Data: 26/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/01/2020 À 31/12/2020) DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS (ROBÉRIO CAROLINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO (INÁ OSTERNO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO (ALENCAR NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANUEL FREDNEY RIOS (FREDNEY RIOS)

AUSENTE

VEREADOR (A)

EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR (A)

EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR (A)

JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)

AUSENTE

VEREADOR (A)

RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)

PRESENTE

VEREADOR (A)

RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)

AUSENTE

VEREADOR (A)

SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 42/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO POVOADO ALTO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BENÉ, ESPOSA DO SENHOR JOSIVAN, NESTE MUNICÍPIO.

14/10/2020    JOÃO BATISTA VIANA
REQUERIMENTO Nº 43/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, DEVENDO ATENDER, AINDA, O POVOADO ALTO VERDE E AS LOCALIDADES DE ÁGUA DOS NEVES E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

14/10/2020    JOÃO BATISTA VIANA
REQUERIMENTO Nº 44/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO EM TODOS OS SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO E CARGAS HORÁRIAS, REFERENTE AOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

14/10/2020    EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 45/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS NAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E ARARAS, PRIORITARIAMENTE, E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DO SERVIÇO, BEM COMO QUE SEJA ESTUDADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E A IMPLANTAÇÃO DE CHAFARIZES PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS MESMAS.

22/10/2020    RENÉ OSTERNO RIOS
REQUERIMENTO Nº 46/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REPARO DA ESTRUTURA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, ESTA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PASSAGEM MOLHADA DO DIM”.

22/10/2020    RENÉ OSTERNO RIOS
REQUERIMENTO Nº 47/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SER OBSERVADA A URGÊNCIA QUANDO DOS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DO SERVIÇO.

22/10/2020    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2020
APROVADA
  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI N° 248/2018 MARCO/CE, 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2020    ROGER NEVES AGUIAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2020
APROVADA
  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI N° 248/2018 MARCO/CE, 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2020    ROGER NEVES AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 42/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO POVOADO ALTO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BENÉ, ESPOSA DO SENHOR JOSIVAN, NESTE MUNICÍPIO.

14/10/2020    JOÃO BATISTA VIANA
REQUERIMENTO Nº 43/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SE DIGNE DE PROVIDENCIAR A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, DEVENDO ATENDER, AINDA, O POVOADO ALTO VERDE E AS LOCALIDADES DE ÁGUA DOS NEVES E PASSAGEM DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

14/10/2020    JOÃO BATISTA VIANA
REQUERIMENTO Nº 44/2020
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS E NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO EM TODOS OS SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM DISCRIMINAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO E CARGAS HORÁRIAS, REFERENTE AOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

14/10/2020    EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 45/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS NAS LOCALIDADES DE FEIJÃO BRAVO E ARARAS, PRIORITARIAMENTE, E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DO SERVIÇO, BEM COMO QUE SEJA ESTUDADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E A IMPLANTAÇÃO DE CHAFARIZES PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS MESMAS.

22/10/2020    RENÉ OSTERNO RIOS
REQUERIMENTO Nº 46/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REPARO DA ESTRUTURA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO, ESTA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PASSAGEM MOLHADA DO DIM”.

22/10/2020    RENÉ OSTERNO RIOS
REQUERIMENTO Nº 47/2020
APROVADA
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ESCONDIDO, NESTE MUNICÍPIO, DEVENDO SER OBSERVADA A URGÊNCIA QUANDO DOS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DO SERVIÇO.

22/10/2020    ANTÔNIO ADEMAR ALENCAR NETO
MOÇÃO DE PESAR Nº 7/2020
APROVADA
  • SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DE JOSÉ OTÍLIO SARAIVA.

15/10/2020    FRANCISCO ROBÉRIO VASCONCELOS

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