INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO UMA CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DOS MARQUENSES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA-CEARÁ.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ASSEGURANDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EQUIVALENTES A 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS RECURSOS, A SEREM PAGOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CONCESSÃO, AO FINAL DO EXERCÍCIO, APÓS VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DA APLICAÇÃO DE RESÍDUOS (ABONO/RATEIO) NA ÁREA DO MAGISTÉRIO.
RATIFICA A INDICAÇÃO Nº 003/2020, AO PASSO QUE ACRESCENTA DADOS BIOGRÁFICOS DE HOMENAGEADOS COM AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO DISTRITO DE PANACUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
RECOMENDA A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO QUE CONQUISTARAM OS PRÊMIOS SPAECE-ALFA E ESCOLA NOTA 10 NO ANO DE 2019.
SUGERE A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO A JOSÉ HUMBERTO TEÓFILO, EM RECONHECIMENTO PELA COMPOSIÇÃO DA CANÇÃO DE HOMENAGEM AO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO (IN MEMORIAM), POR OCASIÃO DO PROCESSO DE SUA CANONIZAÇÃO.
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