EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS (EDILSON VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR (A)
EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO (EDMILSON LEOCÁDIO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOAO BATISTA VIANA (JOÃO BATISTA)
PRESENTE
VEREADOR (A)
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES (ERASMO SOARES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RENÉ OSTERNO RIOS (RENÉ OSTERNO)
PRESENTE
VEREADOR (A)
RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES (BERG GUIMARÃES)
PRESENTE
VEREADOR (A)
SOCORRO OSTERNO NEVES (SOCORRO OSTERNO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANUEL FREDNEY RIOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Destacou que o Distrito de Mocambo necessitava de reforma no prédio onde funcionava o Posto de Saúde local, atingido por atos de vandalismo durante ataques de facções criminosas no Estado no mês de janeiro. Aparteou-lhe o Vereador Antônio Ademar Alencar Neto, que sugeriu ao Vereador que fizesse Requerimento, para que tivesse maiores chances de ser atendido. Em aparte, a Vereadora Iná Maria Macêdo Osterno informou que os médicos e demais membros da equipe do Posto de Saúde
não estavam indo ao Distrito. O Vereador Edilson Vasconcelos, então, reclamou que
um repasse salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde durante o mês de
fevereiro não havia sido pago aos mesmos, solicitando ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que providenciasse o pagamento. Por fim, agradeceu ao Senhor Presidente por ter entrado em contato com o Senhor Prefeito Municipal, informando
que as providências já haviam sido tomadas para com a disponibilização de almoço
aos policias que atuavam em Mocambo. Vereador Rusemberg Gomes Guimarães:
Mais informações da chamada
Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOAO BATISTA VIANA
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Lamentou o falecimento de João Cleudson Vasconcelos.
Em seguida, falando sobre a Indicação nº 001/2019, apresentada na Sessão
Ordinária de 04 de fevereiro, disse que já havia no Brasil agências reguladoras e
fiscalizadoras Procon e Semace, além do Governo Municipal, e que seria bom haver a
supressão do Inc. I, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 189/2016, assim como alteração do
Inc. II, do mesmo Artigo. Prosseguindo, informou que havia escolas utilizando o
programa de ensino multisseriado e que em conversa com diretores e coordenadores
os mesmos disseram se tratar de crianças que apresentavam diferenças no
desempenho quanto aos conteúdos de ensino. O Vereador disse que dever-se-ia
chamar atenção da direção das escolas, uma vez que o método não era eficaz para
salas de aula com muitos alunos. Em seguida, também disse ser preciso notificar a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para com a cobrança que
estava sendo feita na Escola Coração de Jesus aos alunos para que pagassem por
materiais escolares, sob pena de não poderem fazer as avaliações. Também, afirmou
ter havido atraso de poucos dias em pagamento de recursos do Programa Saúde da
Família que somavam cerca de cinquenta mil reais, havendo a necessidade de rateio
entre os Agentes Comunitários de Saúde por parte da Associação desses servidores.
Em aparte, o Vereador Antônio Ademar Alencar Neto disse que a vinda da Secretária
de Educação, Cultura e Desporto seria uma ótima oportunidade de tratar dos
problemas elencados pelo Vereador. Em aparte, a Vereadora Iná Maria Macêdo
Osterno afirmou que no Bairro de Santa Rosa e na Localidade de Feijão Bravo estava
havendo o ensino por multisséries. O Vereador José Erasmo Ramos Soares, por fim,
alegou que poderia haver prejuízo incalculável no ensino, caso o sistema multisséries
continuasse nessas localidades.
Mais informações da chamada
Nome: RENÉ OSTERNO RIOS
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES
Cargo: VEREADOR (A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal:
De antemão, atentou para o perigo de haver rompimento de convênio entre o
Município e o Estado quanto ao programa Saúde da Família caso o PSF de Mocambo
não fosse reaberto imediatamente. Sobre a gratificação de trinta por cento sobre o
salário base dos Agentes Comunitários de Saúde disse que estava ocorrendo
novamente atraso no pagamento por parte da Prefeitura Municipal. Sobre seu
Requerimento para limpeza da Praça de Coração de Jesus, disse ter visitado o local
pela manhã, tendo detectado que a Prefeitura Municipal já vinha realizando a limpeza.
Em aparte, o Vereador João Batista Viana disse que medidas vinham sendo tomadas
para que o atendimento de saúde em Mocambo fosse solucionado e que a
ambulância já se encontrava no Distrito. Sobre assunto tratado pelo Vereador
Rusemberg Guimarães em Indicação na Sessão anterior, disse que a Prefeitura
Municipal não tinha obrigação de regulamentar a venda de combustíveis e havia
órgãos competentes para fiscalização quanto à possibilidade de adulteração,
podendo, a Câmara Municipal, acionar o Poder Judiciário para que os notificasse, se
preciso fosse. O Vereador Rusemberg Gomes Guimarães, então, explicou que o
Requerimento falava da prevenção de ocorrência de cartéis para com a combinação
de preços. Em aparte, o Vereador José Erasmo Ramos Soares disse perceber que o
Requerimento solicitava que caso algum crime ocorresse contra a ordem econômica
municipal na venda de combustíveis, a Prefeitura cassasse alvarás de funcionamento
dessas empresas. Por fim, o Vereador Rusemberg Guimarães agradeceu a todos pelos apartes.
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marco/CE - 11/02/2019
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