Nome: FRANCISCO ROBERIO VASCONCELOS

Cargo: PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: INÁ MARIA MACÊDO OSTERNO

Cargo: VICE-PRESIDENTE

Chamada: PRESENTE

Nome: ANTONIO ADEMAR ALENCAR NETO

Cargo: 1º SECRETÁRIO

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Agradecendo a todos, pelo apoio durante os dois anos em que presidiu os trabalhos da Câmara Municipal, ainda se desculpando com os demais Vereadores e todos os Servidores, por quaisquer desavenças, bem como com a sociedade marquense, caso não tivesse atingido suas expectativas. Na oportunidade, também, desejou ao novo Presidente, Vereador Francisco Robério Vasconcelos, bom desempenho nos trabalhos. Em seguida, agradeceu ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, em nome dos produtores do Distrito Irrigado Baixo Acaraú, pelo fornecimento de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para raspagem nas estradas que interligam o Município de Marco, atendendo, assim, a uma sugestão de sua pessoa dada aos produtores. Também, enalteceu o acompanhamento do Senhor Prefeito Municipal e do Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura durante incêndio que acometeram o Distrito Irrigado e outros órgãos público em Marco, no mês de janeiro, oriundos de atos de vandalismo, os quais, somente no Distrito Irrigado, teriam gerando um prejuízo de cerca de três milhões de reais. Em seguida, disse lamentar que não fosse possível aos Vereadores e à Administração Municipal, muitas vezes, atender a todas as necessidades da população, mencionando que quanto à segurança pública havia dificuldade de manutenção diárias com alimentação para policiais em praticamente todas as cidades do Estado. Fez aparte o Vereador Erasmo Soares, que destacou que os policias que atuavam em Marco era, em sua maioria, de Itapipoca, vindo à Cidade diariamente, devendo, os Vereadores, solicitar do Senhor Prefeito Municipal manutenção diárias de suas necessidades de alimentação, como forma de motivá-los a fazer um trabalho cada vez melhor em Marco. Ainda, parabenizou o Ex-Presidente, orador, pela atuação nos dois anos à frente da Presidência, o que deveria ser observado pelo Senhor Presidente atual, Vereador Robério Vasconcelos. O Vereador João Batista Viana, em aparte, corroborou as palavras do Vereador Alencar Neto quanto à atuação do Senhor Prefeito Municipal na extinção dos incêndios ocorridos em janeiro. Quanto à atual presidência, destacou que o Senhor Presidente precisaria agir segundo as necessidades do Município. Ainda, solicitou da Administração que procurasse melhorar a segurança de transeuntes nos arredores da E.E.E.P. Monsenhor Waldir Lopes de Castro. Em aparte, a Vereadora Iná Osterno, parabenizando o Vereador Alencar Neto, por sua Gestão, disse esperar que o Vereador Presidente, Senhor Robério Vasconcelos, desse continuidade aos trabalhos. O Vereador Edilson Vasconcelos também aparteou o Vereador, onde, elogiando a atuação do Ex-Presidente orador, lamentou, no entanto, que o Distrito de Mocambo não tivesse sido visitado naquele transcurso pela Casa Legislativa, na oportunidade solicitando que a necessidade fosse revista. O Vereador Rusemberg Guimarães, em aparte, assim como os demais aparteadores, destacou a atuação do Ex-Presidente Alencar Neto, fazendo votos de que o Senhor Robério Vasconcelos também tivesse êxito em sua Gestão, pondo-se à disposição. Em seguida, agradeceu ao Senhor Prefeito Municipal, pela atuação na extinção do incêndio que acometera o Distrito Irrigado Baixo Acaraú, em janeiro, trazendo prejuízos ao Distrito e seus produtores, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, por ter cedido máquinas do PAC para a ação, as quais, em breve, estariam melhorando as estradas vicinais. O Vereador Alencar Neto, por fim, com a palavra, agradeceu os apartes e, em particular, os elogios à sua Gestão, fazendo votos de que Sua Excelência o Senhor Presidente, Vereador Robério Vasconcelos, tivesse êxito em sua atuação frente aos trabalhos da Câmara Municipal.

Nome: MANUEL FREDNEY RIOS

Cargo: 2º SECRETÁRIO

Chamada: AUSENTE

Justificativa: Justificou ausência através de atestado médico.

Nome: EDILSON DOS SANTOS VASCONCELOS

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: De início, disse discordar da atuação dos Vereadores que compunham a base do Senhor Prefeito Municipal na Câmara, afirmando que os Vereadores deveriam representar a população, em vez de defender o Senhor Prefeito e seus Secretários. Em seguida, falou das necessidades na área de Saúde por que passava a população do Distrito de Mocambo, por conta de atos de vandalismo de facções criminosas ocorridos naquelas redondezas recentemente, informando que um posto de saúde havia sido fechado e que havia carros agregados à Prefeitura, inclusive sob a tutela de familiares de um dos Vereadores do Município, na área, sendo usados para uso pessoal, enquanto uma ambulância estava guardada. No momento, destacou que alguns policiais vinham atuando na segurança junto às comunidades naquelas redondezas, o que disse ser louvável, momento em que solicitou da Administração que os referidos policiais fossem devidamente assistidos em suas necessidades durante a permanência nos locais. O Vereador Alencar Neto, em aparte, destacou que caso a denúncia do Vereador quanto ao uso indevido de um veículo agregado à Prefeitura Municipal confirmasse que tal situação vinha acontecendo, o mesmo tinha seu apoio quanto a procurar resolver o problema, ainda lhe encorajando a adquirir o contrato e horário de serviço. O Vereador Erasmo Soares, também em aparte na fala do Vereador, informou que uma vez alugado pela Secretaria Municipal de Saúde, o veículo deveria ter adesivo de uso restrito e que a Secretaria de Saúde deveria estar a par da situação. Também, disse lamentar que a equipe médica de Mocambo estivesse tendo seu trabalho ameaçado por conta das ameaças de facções criminosas, devendo, o Município, junto ao Estado, procurar por forças de segurança capazes de resolver o problema, inclusive para que se reestabelecesse a equipe do Programa de Saúde da Família no Distrito. O Vereador Edmilson Leocádio, em aparte, disse perceber que o uso do referido veículo ocorre das segundas-feiras às sextas-feiras, na condução de pacientes à Sede. O Vereador Edilson Vasconcelos, em resposta, afirmou que cidadãos, ao procurarem o veículo para o referido atendimento, não o encontravam, bem como que em breve solicitaria da Secretaria Municipal de Saúde cópia do contrato de locação do veículo, para que a verdade fosse revelada à população. A Vereadora Iná Osterno também aparteou o Vereador Edilson Vasconcelos, onde lembrou que os veículos locados para a área de Saúde para condução de médicos em Mocambo também eram destinados a emergências e deviam estar a serviço durante toda a semana e que havia outros em Varjota e Soares. Quanto ao posto de saúde de Mocambo, disse perceber que se estivesse ocorrendo ameaças aos servidores, a Prefeitura Municipal vinha atuando de forma correta ao não ter ainda reaberto seus trabalhos, motivo pelo qual as ambulâncias também estariam acondicionadas no Hospital Municipal. Por fim, disse, no entanto, que o Senhor Secretário Municipal de Saúde deveria tomar uma decisão urgentemente, visto que se tratava de um Distrito, portanto com número maior de cidadãos a necessitarem do atendimento de Saúde. O Vereador João batista Viana, em aparte, disse que caso a situação apresentada pelo Vereador quanto ao uso dos veículos fosse verdadeira, lhe apoiaria, uma vez que se tratava de dinheiro público. Em seguida, dirigindo suas palavras ao Vereador orador, mencionou que o mesmo em Gestões anteriores costumava conduzir pessoas doentes de Mocambo à Sede em veículo próprio, sendo que se tratava de uma obrigação da Prefeitura Municipal realizar a condução desses cidadãos, no entanto aconselhando ao Vereador que enquanto o problema de segurança perdurasse, continuasse conduzindo pessoas à Sede para tratamento de Saúde. Também, na ocasião, lembrou que a Presidência da Casa poderia convocar o Senhor Prefeito Municipal para tratar do assunto na tribuna. O Vereador René Osterno Rios, em aparte, parabenizou o Vereador Edilson Vasconcelos, pela atitude em tratar do assunto na Casa, dizendo também já ter recebido denúncias do uso indevidos desses veículos e do acondicionamento de ambulâncias, dizendo acreditar que tais veículos deveriam estar à disposição da população todos os dias. O Vereador Edilson Vasconcelos, por fim, afirmou que continuava a assistir a população de Mocambo na condução para a Sede para tratamentos de Saúde, onde finalizou suas palavras afirmando que a Administração Municipal não vinha fazendo um trabalho perfeito, como muitos pensavam.

Nome: EDMILSON LEOCADIO SAMPAIO

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: JOAO BATISTA VIANA

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: RENÉ OSTERNO RIOS

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Nome: RUSEMBERG GOMES GUIMARÃES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Em princípio, lembrando as ações vândalas de facções criminosas na região e no Município há pouco mais de um mês, onde havia ocorrido a depredação de parte do patrimônio público, motivo pelo qual há cerca de mês não vinha ocorrendo atendimento médico em Mocambo. Assim, informou ter procurado o Senhor Secretário Municipal de Saúde para pedir-lhe que fossem reiniciados os serviços no posto de saúde do Distrito, o qual lhe alegou falta de condições físicas para a reabertura do estabelecimento e conseguiu, junto à Paróquia de Panacuí, cujo Padre, Francisco Florêncio, urgentemente disponibilizou-se em ceder a Casa Paroquial de Mocambo para o funcionamento, no entanto tendo havido ameaças de bandidos do Distrito de que não aceitariam que fosse reaberto o posto, motivo pelo qual a Administração deveria impor a ordem no local, o que poderia ocorrer com a parceria entre a Guarda Municipal e a força policial do Estado. Sequenciando, falou da Indicação de sua autoria apresentada na Sessão para que postos de combustíveis que atuassem em forma de cartel e com a adulteração de litragem, com a combinação de preços, o que classificou como um atentado contra a economia popular, tivessem seus alvarás de funcionamento caçados. Aparteou-lhe o Vereador Erasmo Soares, que confirmou a existência de monopólio de concorrências entre os postos, informando que havia uma lei municipal segundo a qual era proibida a construção de postos de gasolina a uma distância de até quinhentos metros em relação a outros postos de gasolina ou órgãos públicos. Quanto aos relatos sobre o Distrito de Mocambo, disse haver um Requerimento oriundo dos Vereadores da Oposição que convocava Sessão Itinerante no Distrito, como forma de se tratar junto à população de assuntos pertinentes ao local, onde solicitou da Presidência que o mesmo fosse revisto. Também, informou ter visitado o posto de saúde do local, tendo percebido que não seriam necessários altos custos para sua recuperação, lamentando a falta de atuação do estado no combate à criminalidade, não tendo, ainda, o Senhor Prefeito Municipal, respeito para com a segurança local, uma vez que não havia ainda implantado efetivamente a Guarda Municipal e que não havia incentivo à polícia militar, que teria tido seus gastos com alimentação cortados em novembro de 2018. O Vereador Rusemberg Guimarães, então, confirmou as palavras do Vereador Erasmo Soares quanto à existência de lei municipal que regulava a construção e uso de postos de gasolina em Marco e quanto ao ocorrido em Mocambo, disse entender que os cidadãos de bem deveriam ser atendidos; os bandidos, não. Também, disse que os médicos poderiam voltar a trabalhar no Distrito, sob a guarda da Guarda Municipal. Aparteou-lhe, na ocasião, o Vereador João Batista Viana, que destacou que embora houvesse lei que regulamentava a construção dos postos de gasolina, o serviço em Marco era básico e necessário à população, indagando do Vereador orador se o mesmo afirmava que havia cinco donos de postos no Município que os mesmos praticavam fraudes no fornecimento de combustível, no instante lembrando que se tratava de um ramo que demandava muitos recursos financeiros, e não de área de comércio, dizendo não saber sobre a existência de cartel entre os donos de postos. Quanto ao vandalismo em Mocambo, disse que o problema havia ocorrido em todo o Estado, não devendo, o Senhor Prefeito Municipal ser acusado como o verdadeiro culpado. O Vereador Rusemberg Guimarães, em resposta, disse estar tentando evitar que caso fosse comprovada a existência de cartel, os mesmos tivessem seus alvarás de funcionamento caçados e explicou que sua Indicação sugeria ao Poder Executivo a criação de uma lei municipal que prevenisse o problema. Quanto ao problema ocorrido em Mocambo, disse que o Senhor Prefeito Municipal poderia acionar a Guarda Municipal para dar segurança aos servidores que se deslocariam para atuar no Distrito.

Nome: SOCORRO OSTERNO NEVES

Cargo: VEREADOR (A)

Chamada: PRESENTE

Tribuna principal: Cumprimentando o Senhor Presidente, bem como os demais Vereadores, desejou-lhe sabedoria na condução dos trabalhos da Câmara Municipal no biênio que se iniciava. Em seguida, destacou algumas ações implementadas pela Administração Municipal ao longo dos dois anos de Gestão na Sede e Zona Rural, como: recuperação de prédios escolares, reformas de quadras esportivas, construção de Centros de Referência da Assistência Social CRAS, reformas de prédios que abrigavam o Programa Bolsa Família, disponibilização de transportes públicos na área de Saúde, pavimentação asfáltica em diversos trechos, sinalização de trânsito nas ruas da Cidade, realização de campeonatos nas esferas junto às esferas Municipal, Estadual e Regional, recuperação e acompanhamento do sistema de iluminação pública municipal, recuperação das estradas vicinais e de trechos da BR 402, construção de passagens molhadas, brinquedopraça em Bairro da Cidade e recuperação da Praça da Matriz. Ainda, mencionou que brevemente estariam sendo inaugurados uma “Areninha” no Bairro Coqueirinho, a Escola Manuel Marques, no Bairro Santa Rosa, o Trevo de São Francisco, no Bairro Triângulo de Marco, e o Matadouro Público. Em seguida, informou ter observado que havia uma poça de lama na Rua Deputado Manuel Rodrigues, no Bairro São Roque, ocasionada pela falta de drenagem quando da pavimentação da Avenida Didé Rios, realizada durante os mandatos do Senhor José Grijalma Rocha Silva, Ex-Prefeito Municipal, onde foi informada de que a recuperação do trecho demandaria muitos recursos financeiros para o Município e que o projeto de recuperação já está formulado, aguardando, a Prefeitura Municipal, os devidos recursos. O Vereador João Batista Viana, em aparte, destacou que o Senhor Prefeito municipal vinha cumprido com suas obrigações e que o trabalho dos Vereadores vinha contribuindo para o sucesso de sua Gestão, não havendo irregularidades na administração do Poder Público Municipal. Quanto ao problema detectado pela Vereadora Socorro Osterno Neves na Rua Deputado Manuel Rodrigues, afirmou que o problema datava de anos anteriores, tendo lançado Requerimento durante os mandatos do Senhor Ex-Prefeito Grijalma Silva para que o problema fosse resolvido, porém não tendo obtido resposta. Já, durante a gestão atual, disse ter lançado Requerimento e visitado o local junto ao Senhor Ex-Secretário de Infraestrutura, Valério Rocha, informando, assim, que restava esperar da Administração as devidas providências. Também, na oportunidade, solicitou verbalmente que o Senhor Prefeito Municipal revisse a situação em que se encontrava a Caixa D’Água da Cidade, afirmando que a mesma estava necessitando de reparos urgentes, como forma de evitar que vidas fossem postas em risco. O Vereador Erasmo Soares, aparteando a Vereadora, confirmou a necessidade de resolução de forma definitiva do problema da poça de lama da Rua Deputado Manuel Rodrigues. A Vereadora Socorro Osterno Neves, então, agradecendo a todos pelos apartes, finalizou seu discurso.